Veto nº 5 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2021

Número

5

Data de Apresentação

19/07/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo Nº 013/2021 de autoria do vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: Altera o art. 4º da lei municipal n°. 499/2011 e o art. 10 da lei municipal de n°. 793/2018, os quais tratam de processos administrativos no município de Colniza/MT e dá outras providência

    Indexação

    Observação