Projetos de Leis Legislativo nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Leis Legislativo
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
18/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a obrigatoriedade de realização de ações de saúde bucal nas escolas de ensino fundamental e de educação infantil no município de Colniza e dá outras providências
Indexação
Observação