Pesquisar Matéria Legislativa

Emenda - Supressão de termo na tabela do artigo 1º e 2º da lei Municipal nº 522/2012, que dispõe sobre a implantação da verba de diária para viagens e serviços do Poder Executivo Municipal, passa a ter a seguinte redação:

Fica suprimida a redação final original do art.3º do Projeto de Lei N° 001/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta as seguintes emendas ADITIVA E SUPRESSIVA, no Projeto de Lei 050/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal:

Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Lei 697/2017 e revogação da Lei Nº 759/2018 e adota outras providências.

Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal Nº 360/2008 e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 ( Duzentos e cinquenta mil reais) no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 247.500,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 136.986,30 (Cento e trinta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 ( Duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 240.000,00(duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providencias

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.010,00 ( Trezentos mil e dez reais), no orçamento do município e dá outras providências

Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Colniza e dá outras providencias

Dispõe sobre "Institui o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Colniza-MT e dá outras providências

Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Colniza-MT e dá outras providências

Institui o Código de Postura do Município de Colniza-MT e dá outras providencias

Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança IV/RIV do Município de Colniza-MT e dá outras providências

Dispõe sobre Operações Urbanas Consorciadas do Município de Colniza-MT e dá outras providências

Dispõe sobre a Ortoga Onerosa do Direito de Construir do Município de Colniza-MT e dá outras providências

Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano do Município de Colniza-MT e dá outras providências

Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Colniza-MT e dá outras providências

Dispõe sobre a desafetação da antiga área pública da Aprocol, e dá outras providencias

Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza-MT APAE e dá outras providências

Dispõe sobre o acréscimo do inciso XI do artigo 42 da Lei Municipal Nº 634/2015, e adota outras providências

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal N: 687 de 09 de maio de 2017, e adota outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS

Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social através das Parcerias Público Privadas - PPPs do Município de Colniza, e dá outras providências

Altera o Anexo I da Lei Nº 500/2011, extinguindo e reduzindo cargos comissionados, e dá outras providências

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal Nº 522/2012, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.472.504,48 (dois milhões quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Dispões sobre a desafetação da área pública denominada loteamento urbano bairro AProcol e dá outras providências

Referenda adesão do Município de Colniza ao consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses - CONSPREV, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 413.490,00 (Quatrocentos e treze mil e quatrocentos e noventa reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. No valor de R$ 2.700,00 ( Dois Milhões e Setecentos mil reais) e dá outras providências Correlatas".

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 965.938,90 (novecentos e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos municipais em atraso, vencidos até a data de 31 de dezembro de 2017, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos de saúde de carácter complementar por meio da ozonoterapia no município de Colniza MT e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), no orçamento do Município de Colniza-MT e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 951.100,00 ( novecentos e cinquenta e um mil e cem reais), no orçamento do município e dá outras providências".

ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Dispõe sobre a inclusão de demostrativo VIII - Estima e compensação da Renúncia da Receita no Anexo I - Meta fiscais da Lei 782/2018 Que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos Municipais em atraso, vencidos até a data de 31 de dezembro de 2017, constituindo normas para sua cobrança, com a Inclusão de Demonstrativos VII – Estimativa e compensação da Renúncia de Receita no Anexo I – Meta Fiscais da Lei 782/2018 que trata sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019, revogando as Leis Municipais nº. 836/2019 e 837/2019 e dá outras providências

Altera o artigo 1º da Lei Municipal de nº. 834 de 03 de outubro de 2019 e dá outras providencias

Dispõe sobre a criação do Departamento de Transito de Colniza - COLTRAN e da Junta Administrativa de Recursos de Infração _ JARI e dá outras providências, para análise e posterior aprovação por esta douta Casa de Leis.

Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal de nº 608 de 27 de novembro de 2014, do anexo único da referida lei e dá outras providências

Concede RGA- Revisão Geral Anual, aos servidores Públicos do Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal de Nº 613 de 12 de dezembro de 2014 e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º, 5º e 17 da Lei Municipal de Nº 185 de 05 de maio de 2005 e dá outras providências

Concede reposição salarial ao prefeito, secretários municipais e demais servidores que especifica e dá outras providencias

Altera o artigo 2º da Lei Municipal de nº 690 de 22 de maio de 2017 e dá outras providências