Projeto de lei executivo nº 34 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei executivo
Ano
2019
Número
34
Data de Apresentação
02/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos de saúde de carácter complementar por meio da ozonoterapia no município de Colniza MT e dá outras providências
Indexação
Observação