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Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 027/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o município de Colniza, a manter a subvenção social com a Associação Beneficente Lar de esperança de Colniza - ABLE, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 028/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com a liga desportiva eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 032/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com premiações em eventos esportivos no exercício de do ano de 2025, e da outras providencias.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 033/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 419.327,64 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), no orçamento do município, e dá outras providencias.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 034/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 035/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei Nº 464 de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 036/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 037/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 (Trezentos mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 026/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cross Brothers Motoclube, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 038/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza a criação de CNPJ para a secretaria municipal da educação, e da outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 039/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 228.968,50 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), no orçamento do município e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 040/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação Cross Brothers Motoclube, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 042/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 049/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 050/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 051/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 31.700,00 (trinta e um mil setecentos reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 052/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Institui a premiação destinada as escolas da rede pública municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 053/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 054/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 9.640.000,00 (nove milhões seiscentos e quarenta reais), no orçamento do município e dá outras.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 055/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 057/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação de Mulheres de Guariba - Cleide da Penha, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 059/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 034/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 035/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Produtores de Café União do Café do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 061/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da Lei Nº 1.185/2024 e 1.211/2024, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 05/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no município de Colniza, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 06/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Público Municipal a instituir verba de bonificação aos integrantes de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Comissão do Processo de responsabilização, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera as leis municipais Nº 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 1007 de 2022, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 031/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei municipal nº1242/2025 e anexos, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 030/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Colniza MT para o período de 2026 a 2029.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 045/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui as taxas de serviços sobre atividade de licenciamento e fiscalização ambiental, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 046/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, imóvel público municipal, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 047/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação Esportiva e Cultural de Jiu-jitsu- Formando Campeões, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Executivo Nº 001/2025 cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 001/2025 autoria (Mesa diretora) cuja súmula: Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos efetivos e comissionados da câmara municipal de Colniza/MT, institui gratificação para o gestor de contratos, altera vencimentos de cargos e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 002/2025 autoria (Mesa diretora) cuja súmula: Revoga a lei municipal nº. 1.073/2023 e dispõe sobre a regulamentação da verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 002/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 1.117/2023, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 003/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão fiscal, no município de Colniza - MT, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 004/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza, a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza - APAE, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 009/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.060.459,96 (dois milhões sessenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 008/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do município de Colniza, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 005/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no município de Colniza, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 006/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Público Municipal a instituir verba de bonificação aos integrantes de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Comissão do Processo de responsabilização, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 007/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera as leis municipais Nº 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 1007 de 2022, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 010/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a criação da política municipal dos direitos do idoso, no município de Colniza-MT e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 013/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com o IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 03/2025 de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Institui o Dia do Produtor Rural no município de Colniza, Mato Grosso, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de julho de cada ano, e dá outras providências