Parecer comissão conjunta nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer comissão conjunta
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 061/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da Lei Nº 1.185/2024 e 1.211/2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação