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REQUER da Administração Pública Municipal, junto ao Departamento de Obras, a realização dos serviços de levantamento do aterro e cascalhamento na ponte do Rio Lambari, localizada na Linha 4 Primeiro de Maio, zona rural do município de Colniza.

REQUER do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Obras para que seja realizada a pavimentação das seguintes ruas do nosso município:

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 004/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja sumula: Dispõe sobre a titulação de São José como Padroeiro do Município de Colniza-MT e institui o feriado municipal em sua homenagem, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a denominação da rua das Palmeiras, para rua São José Marello, e dá outras providencias

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 016/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a alteração para adequação da legislação municipal ao art. 6º § 3º da emenda constitucional nº 92/2020 da constituição do estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 030/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre o “plano municipal de cultura - PMC do município de Colniza para o período de 2024 a 2034, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 09/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Sol Nascente e dá outras providencias

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 010/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Jorge Donizete) cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas com recursos municipais, no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 01/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do município de Colniza-MT, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 02/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 372.061,07 (trezentos e setenta e dois mil, sessenta e um reais e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências”.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 04/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da lei nº1.159/2024, e da outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 05/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza, a conceder Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 06/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre acrescentar os parágrafos 5º e 6º ao artigo 1º da Lei 998, de 07 de junho de 2022, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 07/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$570.129,.00 (quinhentos mil, cento e vinte e nove reais), no orçamento do município e da outras providencias

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 08/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$400.000.00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e da outras providencias;

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 09/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o poder executivo a celebrar termo de colaboração ou fomento com o conselho da comunidade de Colniza -MT , com a o programa de trabalho finalidade de implantar os detentos da cadeia de Colniza, cujo objeto e a prestação de atividades pelo apenado diretamente à administração publica direta do município , com repasse de recursos financeiros e da outras providencias;

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 010/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Regulamenta a Aplicação de Sansões Administrativas por Infrações Cometidas nos termos da lei federal nº14.133, de 1º de Abril de 2021, e da outras Providencias

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 01/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação de cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a bens, benefícios, serviços ou lugares no âmbito do município de Colniza/MT, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 03/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Institui o Dia do Católico no município de Colniza-MT e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 02/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia Guedes) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização das estradas do Travessão Bom Futuro e do Travessão Jerusalém no Município de Colniza e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 017/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 897, de 23 de fevereiro de 2021, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 015/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 018/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 020/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 021/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 022/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 023/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 210.892,52 (duzentos de dez mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), no orçamento do município, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 019/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.173 de 11 de abril de 2024, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 024/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 025/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 687.159,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 026/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.324.476,79 ( Dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), no orçamento do município, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo nº. 005/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ferreira) cuja sumula: Permite a condução de pessoas atendidas pelo serviço público de saúde do município de Colniza para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo nº. 006/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja sumula: Dispõe sobre a Municipalização do Travessão do Mineiro da Linha 04 para a Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo nº. 007/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja sumula: Dispõe sobre a Municipalização da Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo nº. 027/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a Alteração da redação da Lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência Social do município de Colniza/MT e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo nº. 008/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia Pereira Guedes e Ezequias Dedé de Souza) cuja sumula: Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal de nº. 533/2012 e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 028/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 620.044,00 (seiscentos e vinte mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 029/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2024, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 032/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 033/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal nº1179/2024, e dá outras providências

Leitura, discussão e votação dos pareceres dos projetos de decretos legislativos N°. 24/2024, 25/2024, 26/2024, 27/2024, 28/2024, 29/2024, 30/2024, 31/2024, 32/2024, 36/2024, 37/2024, 39/2024, 40/2024, 41/2024, 43/2024, 44/2024 E 45/2024.

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 037/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),no orçamento do município e da outras providencias.

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 038/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal Nº1.160/2024, e da outras providencias.

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 039/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 040/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a criação do fundo municipal de transporte (FMT), junto á secretaria de obras e infraestrutura, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 011/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja sumula: Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato no Município de Colniza/MT e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 012/2024, de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora) cuja sumula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Colniza -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 013/2024, de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora) cuja sumula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Colniza -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre os projetos de decretos nº. 034, 038, 042, e 048/2024, de autoria do Poder Legislativo

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 031/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.