Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
06/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 09/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Sol Nascente e dá outras providencias
Indexação
Observação