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Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências no município de Colniza- Mato Grosso

Dispõe sobre a Alteração do Art. 15 da Lei Municipal Nº 185, de 05 de maio de 2005, e dá outras providências

Dispõe sobre a Alteração do parágrafo 8º do Art. 250 da Lei Municipal Nº 609/2014, e da outras providências

Redação final do projeto de Lei Complementar Nº 001/2021 cuja súmula: Institui no município de Colniza-MT a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-a da constituição federal

Redação final do projeto de Lei Executivo Nº 014/2021 cuja súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 017/2021 de autoria do vereador Marcos Ceccon, cuja súmula: Dispõe sobre a Criação do projeto Cidade Limpa e ruas nominadas e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 018/2021 cuja súmula: Dispõe sobre Utilidade Publica da Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba União no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 012/2021 cuja súmula: Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais municipais e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 013/2021 cuja súmula: Altera o art. 4º da lei municipal N°. 499/2011 e o art. 10 da lei municipal de N°. 793/2018, os quais tratam de processos administrativos no município de Colniza/MT e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 014/2021 cuja súmula: Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização popular de atos, obras e serviços públicos no âmbito do poder executivo municipal de Colniza e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 015/2021 cuja súmula: Determina a obrigatoriedade do uso de pulseiras de identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a covid-19 no município de Colniza Mato Grosso e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 016/2021 cuja súmula: Dispõe sobre a regularização das edificações e loteamentos públicos que especifica e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Legislativo Nº 019/2021 cuja súmula: Fica declarada de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Colniza/MT - CONSEG, localizado na Avenida Belo Horizonte, 54, Centro, Município de Colniza/MT, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.683.005/0001-69.

Redação Final do Projeto de Lei N. 016/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: “Autoriza o poder executivo municipal, a realizar manutenção nas rodovias estaduais que percorrem o limite territorial de Colniza, e dá outras providências";”

Redação Final do Projeto de Lei N. 015/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o município de Colniza – MT a utilizar equipamentos rodoviários do município para realizar serviços a particulares, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 020/2021, de autoria do Poder Legislativo (Autor Marcos Ceccon) cuja Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento dos símbolos (bandeiras) Nacional, Estadual e Municipal em escolas públicas municipais, bem como, em frente à prefeitura municipal e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 018/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o Município de Colniza-MT, a realizar comodato de imóvel Urbano com a empresa ENERGISA S/A e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 019/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal Nº 693 de 30 de junho de 2017, e da outras providencias.

Redação Final do Projeto de Lei N. 020/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Dispõe sobre a Municipalização de estrada vicinal no município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 023/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 183.327,26 no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 024/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 025/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 026/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 850.000,00 no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 027/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.975.500,00 no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 028/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Altera a redação da lei municipal Nº 906, de 24 de março de 2021, e dá outras providências

Altera a redação da Lei Municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência Social do Município

Redação Final do Projeto de Lei N. 026/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Dispõe sobre a Autorização do município de Colniza a conceder subvenção social a Associação de Assistência Social Bom Samaritano - AASBS e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 021/2021, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja Súmula: Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Colniza/MT à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 022/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Revoga a Lei Municipal Nº 764 de 12 de abril de 2018, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 022/2021, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja Súmula: Institui na Câmara municipal de Colniza-MT o sistema de banco de horas e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 032/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 033/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 034/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 035/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.725.000,00 (doze milhões, setecentos e vinte e cinco mil reais) e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 043/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Altera o anexo único da lei municipal n. 608 de 27 de novembro de 2014, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 044/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Disciplina o regime de plantão dos profissionais da área da saúde, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 045/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o município de Colniza-MT a parcelar débitos com a empresa Energisa Mato Grosso – distribuidora de energia S/A, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 046/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 306.627,51(trezentos e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), no orçamento do município e dá outras providencias

Redação Final do Projeto de Lei N. 047/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 048/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 049/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.800.000,00 ( Dois milhões e oitocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 050/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 023/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Tatá) cuja Súmula: Institui o dia do cafeicultor no município de Colniza/MT e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 024/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Oseia) cuja Súmula: Institui o dia do encontro da mulher rural e o dia do encontro do produtor rural no Distrito do Guariba, Taguaruçu do Norte e Três Fronteiras e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 025/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Ceccon) cuja Súmula: Dispõe sobre a contratação de profissionais de Educação Física, para que possam ministrar aulas ao ar livre, nas praças públicas do Município de Colniza e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 039/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Altera o art. 4ª da lei municipal Nº 499/2011, e o art. 10 da lei Municipal de Nº 793/2018, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 038/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Altera a redação da lei municipal Nº 928, de 01 de setembro de 2021, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 041/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal doar imóvel municipal a Associação Ministério da Esperança de Guariba - AMEG, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 040/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênios e parcerias com a iniciativa privada e com os municípios vizinhos, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei Complementar N. 002/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Colniza - MT; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar; e dá outras providências.