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Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 034/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 035/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 12.725.000,00 (doze milhões, setecentos e vinte e cinco mil reais) e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 043/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Altera o anexo único da lei municipal n. 608 de 27 de novembro de 2014, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 044/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Disciplina o regime de plantão dos profissionais da área da saúde, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 045/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o município de Colniza – MT a parcelar débitos com a empresa Energisa Mato Grosso – distribuidora de energia S/A, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 046/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 306.627,51(trezentos e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), no orçamento do município e dá outras providencias

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 047/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 048/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 049/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.800.000,00 ( Dois milhões e oitocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 050/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 054/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 055/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 620.400,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

dispõe sobre a: “Alteração da Lei Municipal n°. 567/2013 e dá outras providencias”.

Alteração do § 5º do art. 13 da Lei Municipal nº 880/2020 e o inc. I do art. 5° da Lei Municipal 892/2020, e da outras Providencias

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 013/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula dispõe: “ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 8º DO ART. 250 DA LEI MUNICIPAL Nº 609/2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei Complementar N. 001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: “Institui no município de Colniza-MT a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-a da constituição federal”.

Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei Nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”

Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei Nº 018/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: “Autoriza o município de Colniza-MT, a realizar comodato de imóvel urbano com a empresa ENERGISA S/A, e dá outras providências”

Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei Nº 019/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: “Alteração da lei municipal nº 693 de 30 de junho de 2017, e da outras providencias”

Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei Nº 021/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: “Altera a redação da lei municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências”

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 017/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal a doar ao governo do estado do Mato Grosso, imóvel municipal, e dá outras providências

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 038/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Altera a redação da lei municipal n. 928, de 01 de setembro de 2021, e dá outras providências”;

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 041/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal doar imóvel municipal a Associação Ministério da Esperança de Guariba - AMEG, e dá outras providências”;

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 040/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênios e parcerias com a iniciativa privada e com os municípios vizinhos, e dá outras providências”;

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Complementar Nº 002/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Colniza - MT; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”;

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 030/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do município de Colniza para o período de 2022 a 2025

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 042/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do município de Colniza – MT, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, A MANTER A SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DE ESPERANÇA-ABLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, A MANTER A SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA DE COLNIZA – AMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, A MANTER A SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLNIZA- APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a Alteração do $5º do art. 13 da Lei Municipal Nº 880/2020 e o inc. I do art. 5º da Lei Municipal 892/2020, e dá outras providências

Dispõe sobre a Alteração do art. 1º da Lei Municipal Nº 665, de 19 de outubro de 2016, e dá outras providencias

Estabelece que as igrejas e as atividades religiosas, sejam reconhecidas como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública ou catástrofes naturais no município de Colniza- Mato Grosso

Determina o acesso público as informações e arquivos relativos aos dados das licitações realizadas pelo Executivo Municipal no seu site oficial pelo período mínimo de 05 (cinco) anos.

Determina que o Executivo Municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos Conselhos Municipais e da outras providências

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências

Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal Nº 567/2013 e dá outras providências

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial e por tempo determinado de profissionais de saúde para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde de Colniza, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2021 e REFIS/2021, através de sorteio, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua Integração Nacional, no Bairro Bela Vista e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE MUTIRÃO FISCAL, NO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO IPTU/2021 E REFIS/2021, ATRAVÉS DE SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, e dá outras providências

AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLNIZA/MT, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E ARTESANATOS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS