parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

parecer Comissão de Finanças e Orçamento

Ano

2021

Número

2

Data de Apresentação

26/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Alteração do § 5º do art. 13 da Lei Municipal nº 880/2020 e o inc. I do art. 5° da Lei Municipal 892/2020, e da outras Providencias

    Indexação

    Observação