parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
14/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei Complementar N. 001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: “Institui no município de Colniza-MT a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-a da constituição federal”.
Indexação
Observação