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Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 015/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Ezequias Dedé de Souza) cuja Súmula: “Determina a obrigatoriedade do uso de pulseiras de identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a covid-19 no município de Colniza Mato Grosso e dá outras providências”

Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 016/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Oseia Pereira Guedes) cuja Súmula: “Dispõe sobre a regularização das edificações e loteamentos públicos que especifica e dá outras providências”

Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 019/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Roberto Ferreira dos Santos) cuja Súmula: “Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Colniza/MT - CONSEG e dá outras providencias”

Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 017/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: “Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal a doar ao governo do estado do mato grosso, imóvel municipal, e dá outras providências”

Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 018/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: “Autoriza o município de Colniza-MT, a realizar comodato de imóvel urbano com a empresa Energisa S/A, e dá outras providências”

Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 019/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: “Alteração da lei municipal nº 693 de 30 de junho de 2017, e da outras providencias”

Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 020/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: “Dispõe sobre municipalização de estrada vicinal no município de Colniza, estado de mato grosso e dá outras providencias”

Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 020/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: “Altera a redação da lei municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências”

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 020/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Marcos Antonio Ceccon) cuja súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento dos símbolos (bandeiras) nacional, estadual e municipal em escolas públicas municipais, bem como, em frente à prefeitura municipal e dá outras providências”

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 021/2021 de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora) cuja súmula: “Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Colniza/MT à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 022/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Revoga a Lei Municipal Nº 764 de 12 de abril de 2018, e dá outras providências

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 022/2021 de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: “Institui na Câmara Municipal de Colniza-MT o sistema de Banco de Horas e dá outras providências”.

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 023/2021 de autoria do Poder Legislativo (Elci Costa Paixão) cuja súmula: “Institui o dia do cafeicultor no município de Colniza/MT e dá outras providências”.

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 024/2021 de autoria do Poder Legislativo (Oseia Pereira Guedes) cuja súmula: ”.institui o dia do encontro da mulher rural e o dia do encontro do produtor rural no Distrito do Guariba, Taquaruçu do Norte e Três Fronteiras e dá outras providências

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 025/2021 de autoria do Poder Legislativo (Marcos Antonio Ceccon) cuja súmula: "Dispõe sobre a contratação de profissionais de educação física, para que possam ministrar aulas ao ar livre, nas praças públicas do município de Colniza e dá outras providências”;

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 039/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “altera o art. 4º da lei municipal n°. 499/2011, e o art. 10 da lei municipal de n°. 793/2018, e dá outras providências”;

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 051/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Altera a denominação da rua das bromélias, para rua prefeita Nelci Capitani

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 052/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Altera a denominação da escola municipal Raquel de Queiroz, para escola municipal professor Dimas Ferreira da silva, e dá outras providencias

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 053/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Altera o art. 4º da lei municipal n°. 944 de 26 de outubro de 2021, e dá outras providências."

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 028/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja súmula: Institui a obrigatoriedade de realização de ações de saúde bucal nas escolas de ensino fundamental e de educação infantil no município de Colniza e dá outras providências

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 030/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja súmula: Institui a política municipal de atendimento à gestante no município de Colniza e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 036/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – FMPC, DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 031/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 032/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA/MT A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO – ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 027/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia e Miro) cuja súmula: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 029/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja súmula: INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 001/2020, DA COMISSÃO CONJUNTA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

PARECER Nº 002/2020, DA COMISSÃO CONJUNTA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Dispõe sobre a “autorização do Município de Colniza a manter a subvenção Social á Associação Beneficente Lar da Esperança - ABLE e dá outras providências

Dispõe sobre a “autorização do Município de Colniza a manter a subvenção Social á Associação Ministério da Esperança de Colniza- AMEC e dá outras providências

Dispõe sobre a “autorização do Município de Colniza a manter a subvenção Social á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza – APAE, e dá outras providências

Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial e por tempo determinado de profissionais de saúde para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde de Colniza, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2021 e REFIS/2021, através de sorteio, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua Integração Nacional, no Bairro Bela Vista e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE MUTIRÃO FISCAL, NO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO IPTU/2021 E REFIS/2021, ATRAVÉS DE SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Versa o presente parecer inicial sobre o Projeto de Lei N. 016/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: “Autoriza o poder executivo municipal, a realizar manutenção nas rodovias estaduais que percorrem o limite territorial de Colniza, e dá outras providências";”

Versa o presente parecer sobre o pedido contido no decreto nº. 094/2021 – cuja súmula: prorroga o prazo de vigência do decreto nº. 025/GP/2021, de 29 de janeiro de 2021 e decreto nº. 049/GP/2021, que declara e prorroga o estado de calamidade pública no âmbito da administração pública municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente coronavírus (covid-19) e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 013/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o município de Colniza – MT a utilizar equipamentos rodoviários do município para realizar serviços a particulares, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 023/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 183.327,26 no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 024/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 025/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 026/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 850.000,00 no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 027/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.975.500,00 no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 028/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Altera a redação da lei municipal Nº 906, de 24 de março de 2021, e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 029/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Dispõe sobre a Autorização do município de Colniza a conceder subvenção social a Associação de Assistência Social Bom Samaritano - AASBS e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 032/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 033/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências