Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata referente à 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2026.

Leitura e discussão

Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei Nº 006/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder até 5 (cinco) horas de máquinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias públicas e para construção ou manutenção de pontes no Município de Colniza/MT.

Discussão e votação

Veto integral realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 06/2026 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja súmula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder até 5 (cinco) horas de máquinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias públicas e para construção ou manutenção de pontes no Município de Colniza/MT.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei Nº 008/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a castração de cães e gatos no município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Veto integral realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 08/2026 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Oseia Pereira Guedes) cuja súmula: Dispõe sobre a castração de cães e gatos no município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei Nº 010/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui diretrizes para a Política Municipal de Monitoramento Eletrônico em órgãos públicos municipais, com prioridade nas unidades de saúde, e estabelece parâmetros para proteção da integridade do usuário, do servidor público e do patrimônio público, observadas as garantias constitucionais de privacidade e proteção de dados no Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Discussão e votação

Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 010/2026 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Ailton Ribeiro) cuja súmula: Institui diretrizes para a Política Municipal de Monitoramento Eletrônico em órgãos públicos municipais, com prioridade nas unidades de saúde, e estabelece parâmetros para proteção da integridade do usuário, do servidor público e do patrimônio público, observadas as garantias constitucionais de privacidade e proteção de dados no Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 013/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Beneficiamento e Comercialização de Café - UNICAFE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Beneficiamento e Comercialização de Café - UNICAFE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 013/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Beneficiamento e Comercialização de Café - UNICAFE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 013/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Beneficiamento e Comercialização de Café - UNICAFE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 014/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a vedação da exposição de alunos da rede pública municipal de ensino a conteúdos relacionados à ideologia de gênero nas instituições de ensino do Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Discussão e votação

Dispõe sobre a vedação da exposição de alunos da rede pública municipal de ensino a conteúdos relacionados à ideologia de gênero nas instituições de ensino do Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 014/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre a vedação da exposição de alunos da rede pública municipal de ensino a conteúdos relacionados à ideologia de gênero nas instituições de ensino do Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 015/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Discussão e votação

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 015/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 019/2026, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva no âmbito municipal, estabelece normas de vigilância sanitária, saúde do trabalhador, controle de estabelecimentos e produtos de saúde e interesse à saúde, e em linhas gerais trata de assuntos da vigilância ambiental e vigiância epidemiológica considerando as especificidades da região noroeste de Mato Grosso, e dá outras providências.

Discussão e votação

Dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva no âmbito municipal, estabelece normas de vigilância sanitária, saúde do trabalhador, controle de estabelecimentos e produtos de saúde e interesse à saúde, e em linhas gerais trata de assuntos da vigilância ambiental e vigiância epidemiológica considerando as especificidades da região noroeste de Mato Grosso, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 019/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva no âmbito municipal, estabelece normas de vigilância sanitária, saúde do trabalhador, controle de estabelecimentos e produtos de saúde e interesse à saúde, e em linhas gerais trata de assuntos da vigilância ambiental e vigiância epidemiológica considerando as especificidades da região noroeste de Mato Grosso, e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 021/2026, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Ratifica a participação do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o consórcio Intermunicipal Vale do Juruena e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 021/2026, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Ratifica a participação do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o consórcio Intermunicipal Vale do Juruena e dá outras providências.

Discussão e votação

Ratifica a participação do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o consórcio Intermunicipal Vale do Juruena e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 021/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Ratifica a participação do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o consórcio Intermunicipal Vale do Juruena e dá outras providências.

Discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, o cercamento com alambrado de tela no parquinho infantil situado na Praça da Bíblia, com o objetivo de impedir a entrada de animais no local.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal Valmir Neumann e substituição de dois servidores atualmente designados como “guardas” por um servidor na função de “serviços gerais”.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de bueiro na Serra do Ronaldo, localizada na Linha 20, Setor Sul, sentido Leste.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recuperação da ponte localizada na Linha dos Brasilienses, Km 10, na 32 da Capa.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja viabilizada a construção de um barracão coberto no espaço onde são guardadas as máquinas e a caçamba pertencentes à Subprefeitura do Distrito de Guariba.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a viabilidade para elaboração de um projeto visando futura reforma da Escola Municipal Valmir Neuman.

Leitura, discussão e votação