Ordem do Dia/Expediente: 12 - Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 16 de 2026 em 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
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Matéria
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 16 de 2026
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 014/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a vedação da exposição de alunos da rede pública municipal de ensino a conteúdos relacionados à ideologia de gênero nas instituições de ensino do Município de Colniza/MT e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Discussão e votação