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Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei Municipal Nº 499 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Verba de gratificação aos membros eleitos e indicados para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 009/2026 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre a municipalização da estrada rural que se inicia na Rodovia MT 206, no Município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 011/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 012/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: AUtoriza abertra de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.926.319,70 (Um milhão novecentos e vinte e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), no orçamento do município e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 013/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.252.144,88 (Dois milhões duzentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 014/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 015/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 062/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre prazos de impugnação, defesa e pagamento de lançamentos e infrações tributárias, a dação em pagamento, inscrição cadastral de contribuinte, domicilio tributário eletrônico, e altera a lei municipal Nº 609/2014, código tributário municipal, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 001/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos públicos oficiais realizados no âmbito do Município de Colniza e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 002/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Denomina de Praça Pública Izaura Pereira da Silva a praça pública localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 003/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Institui no calendário oficial de eventos do município de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 004/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre a inclusão da “Corrida do Trabalhador”, no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 005/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Institui o Programa de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Município de Colniza – MT e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 006/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.971.000,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 009/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 007/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal Nº 499 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Verba de gratificação aos membros eleitos e indicados para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 009/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre a municipalização da estrada rural que se inicia na Rodovia MT 206, no Município de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 062/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre prazos de impugnação, defesa e pagamento de lançamentos e infrações tributárias, a dação em pagamento, inscrição cadastral de contribuinte, domicilio tributário eletrônico, e altera a lei municipal Nº 609/2014, código tributário municipal, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 008/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre a castração de cães e gatos no município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 011/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: AUtoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 012/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertra de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.926.319,70 (Um milhão novecentos e vinte e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 013/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.252.144,88 (Dois milhões duzentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 014/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 015/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 06/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder até 5 (cinco) horas de máquinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias públicas e para construção ou manutenção de pontes no Município de Colniza/MT.

Redação final do projeto de Lei Nº 010/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Institui diretrizes para a Política Municipal de Monitoramento Eletrônico em órgãos públicos municipais, com prioridade nas unidades de saúde, e estabelece parâmetros para proteção da integridade do usuário, do servidor público e do patrimônio público, observadas as garantias constitucionais de privacidade e proteção de dados no Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 04/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 006/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder até 5 (cinco) horas de máquinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias públicas e para construção ou manutenção de pontes no Município de Colniza/MT.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 010/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui diretrizes para a Política Municipal de Monitoramento Eletrônico em órgãos públicos municipais, com prioridade nas unidades de saúde, e estabelece parâmetros para proteção da integridade do usuário, do servidor público e do patrimônio público, observadas as garantias constitucionais de privacidade e proteção de dados no Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o programa de educação ambiental na rede municipal de ensino do município de Colniza – MT e dá outras providências.

Ata referente à 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025.

Ata referente à 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2026.

Ata referente à 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2026.

Ata referente à 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2026.

Ata referente à 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2026.

Ata referente à 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de março de 2026.