Requerimento nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ao Poder Executivo Municipal que, por meio de ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Saúde, promova a realização de um Mutirão de Limpeza nos bairros do município, com a finalidade de efetuar a limpeza urbana e o recolhimento de entulhos, em cumprimento ao que dispõe a Lei Municipal de n. 1.254/2025.
Indexação
Observação