Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que adote as providências administrativas e legais necessárias para denominar o prédio da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (o qual está passando por uma ampliação) com o nome de ELOI REGINATTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Colniza/MT e à sua história como pioneiro desta terra.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a viabilização de uma Unidade de Apoio aos Pacientes em Tratamento de Hanseníase, destinada ao acompanhamento dos pacientes já diagnosticados, bem como à retirada periódica de medicamentos, contribuindo para desafogar as unidades de saúde e melhorar o atendimento à população.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de que, durante os trabalhos de recuperação e patrolamento das estradas vicinais do município, seja realizado também o serviço de prevenção, com batimento de espelhos e abertura de saídas d’água, utilizando o maquinário de forma adequada.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obra, que seja feita a manutenção na BR do Rio Roosevelt até o distrito de Taquaruçu do Norte, onde se encontram muitas valetas, buracos e demais irregularidades.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente com a máxima urgência, a realização de manutenção em duas pontes localizadas nas seguintes regiões: Uma ponte situada na Linha 20, no Assentamento Escol Sul, lado direito; outra ponte localizada na Linha 4, na região da Capa.

INDICA ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada, com a devida urgência, a reforma e pintura da Escola Municipal Bom Jesus.

INDICA, ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Linha 4 na Agrovila, bem como a instalação de 2 (dois) bueiros nos pontos críticos da referida via no sentido BR Guariba, nas proximidades do sítio do senhor Noel.

INDICA ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção e patrolamento, bem como o levantamento dos pontos críticos especialmente nas regiões que compreendem MT sentido Nova União, Muriru, G1, Porteirão em ambos os lados, Missão, Doizinha, Eletrônica, Farofas e Florita.

INDICA ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviços de Patrolamento, cascalhamento e levantamento dos pontos críticos nas seguintes vias rurais: Linha 16 – região da Roda d’Água e Linha Doizinha.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de Patrolamento nas seguintes localidades: Linha 20, lado esquerdo; Linha 24, lado direito e Linha 24, trecho conhecido como Terra Rocha.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos da Linha 24, lado esquerdo.

INDICA, ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o Patrolamento e cascalhamento das Linhas 01 e 02, próximo ao cemitério.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, que seja elaborado o projeto para a construção de uma ponte de madeira sobre o Rio Guariba, na Estrada da Garça, que dá acesso à Linha 03, localizada do outro lado do rio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja alterado o horário de visitas no Hospital Municipal, passando a ocorrer no período noturno.

INDICA ao Poder Executivo, por meio da Subprefeitura do Distrito de Guariba, que seja realizada a limpeza dos terrenos públicos existentes no Distrito de Guariba, incluindo os terrenos das creches, o terreno do sistema de saneamento básico (caixa d’água) e os terrenos das escolas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substituição de uma ponte por bueiro na Linha 4 da Capa, na primeira ponte.

Parecer prévio de Nº 136/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais de Governo Municipal do ano de 2024, gestão do prefeito Milton de Souza Amorim.

Manifestação de defesa do prefeito municipal Milton de Souza Amorim, sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo Municipal do ano 2024.

Analisa as contas anuais de governo da prefeitura municipal de Colniza/MT - exercício de 2024.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Emanuelle Martins, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “medalha de honra ao mérito” ao munícipe Francisco Cesar da Silva Ferreira, e dá outras providências.

Resultado refente as Contas anuais de governo Municipal do ano de 2024, gestão Milton de Souza Amorim.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao excelentíssimo Gilberto Cattani. (deputado estadual do estado de Mato Grosso) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de moção de aplausos aos alunos, professores, reitores, coordenadores e diretores que participaram da implantação e desenvolvimento do curso técnico em horticultura pela universidade do estado de mato grosso – UNEMAT, no município de Colniza/MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos colaboradores da Cooperativa de Crédito Sicoob, sediada no Distrito do Guariba, Município de Colniza/MT, em reconhecimento à dedicação, ao profissionalismo e aos relevantes serviços prestados à população local, e dá outras providências.

Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal de Colniza a promover a baixa e transferência definitiva do posto de transformação de energia elétrica atualmente instalado nas dependências do Poder Legislativo Municipal, o qual se encontra sem utilização, em favor da Prefeitura Municipal de Colniza.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos públicos oficiais realizados no âmbito do Município de Colniza e dá outras providências.

Denomina de Praça Pública Izaura Pereira da Silva a praça pública localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da “Corrida do Trabalhador”, no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Institui o Programa de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Município de Colniza – MT e dá outras providências

Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder até 5 (cinco) horas de máquinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias públicas e para construção ou manutenção de pontes no Município de Colniza/MT.

Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a castração de cães e gatos no município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a municipalização da estrada rural que se inicia na Rodovia MT 206, no Município de Colniza, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política Municipal de Monitoramento Eletrônico em órgãos públicos municipais, com prioridade nas unidades de saúde, e estabelece parâmetros para proteção da integridade do usuário, do servidor público e do patrimônio público, observadas as garantias constitucionais de privacidade e proteção de dados no Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de União dos Migrantes - APPRUM, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de abertura de saídas de água e cascalhamento nos pontos críticos da Linha 16 A e B.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, providências necessárias para que sejam realizados serviços de abertura de saídas de água, com o uso de retroescavadeira, bem como o cascalhamento dos pontos críticos da Linha 20, Escol Sul e Terra Roxa.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de realizar um mutirão periódico de atendimento na área da saúde, bem como a equipe de vacina, agente de saúde, e transferência de cartão sus, que esse atendimento seja na Comunidade São Francisco localizada as margens do Rio Roosevelt, Vila Taquaruçu do Norte, e Distrito de 3 Fronteiras.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, Instalação de 01 (um) bueiro em frente à propriedade do Sr. Marquinhos, da Estar Motos, localizada na Linha 08 – Agrovila, bem como a manutenção dos pontos críticos e as pontes, na referida linha.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja elaborado e viabilizado projeto de ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) João Capitani, localizada no Distrito de Guariba.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, o cascalhamento e manutenção das ruas dos bairros do Município de Colniza, bem como, as devidas providências para impedir os avanços das erosões.

Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que adote as providências necessárias para elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei Complementar que reproduza, no âmbito do Município de Colniza/MT, as disposições essenciais da Lei Complementar nº 600, de 13 de janeiro de 2026, do Município de Cuiabá (lei em anexo), promovendo a valorização dos atuais Técnicos em Desenvolvimento Infantil (TDI), com alteração de nomenclatura para Professor de Ensino Infantil (PEI) e adequação da carreira às diretrizes nacionais da educação.

REQUER ao Poder Executivo Municipal que, por meio de ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Saúde, promova a realização de um Mutirão de Limpeza nos bairros do município, com a finalidade de efetuar a limpeza urbana e o recolhimento de entulhos, em cumprimento ao que dispõe a Lei Municipal de n. 1.254/2025.

Requerer que seja feito um Termo de Cooperação entre o Município e a Polícia Militar, com a finalidade de viabilizar a contratação de uma pessoa para realizar os serviços de limpeza do Núcleo da Polícia Militar do Distrito de Guariba.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados com urgência o Patrolamento de todas as ruas do Distrito de Guariba, bem como que seja feita, de forma prioritária, a drenagem e o esgotamento de todas as poças de água existentes nas ruas e esquinas, e que seja realizado aplicação de areia ou cascalho em todas as ruas que têm necessidade.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada manutenção em todas as pontes, bueiros e pontos de atoleiros, especialmente nas pontes localizadas na região da Rosa de Saron, Linhas das Missões, Porteirão, Doisinha, sentido à de Nova União.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja promovido um mutirão de ações de saúde com o objetivo de conter o avanço da Hanseníase em nosso município.