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REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, Instalação de 01 (um) bueiro em frente à propriedade do Sr. Marquinhos, da Estar Motos, localizada na Linha 08 – Agrovila, bem como a manutenção dos pontos críticos e as pontes, na referida linha.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja elaborado e viabilizado projeto de ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) João Capitani, localizada no Distrito de Guariba.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, o cascalhamento e manutenção das ruas dos bairros do Município de Colniza, bem como, as devidas providências para impedir os avanços das erosões.

Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que adote as providências necessárias para elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei Complementar que reproduza, no âmbito do Município de Colniza/MT, as disposições essenciais da Lei Complementar nº 600, de 13 de janeiro de 2026, do Município de Cuiabá (lei em anexo), promovendo a valorização dos atuais Técnicos em Desenvolvimento Infantil (TDI), com alteração de nomenclatura para Professor de Ensino Infantil (PEI) e adequação da carreira às diretrizes nacionais da educação.

REQUER ao Poder Executivo Municipal que, por meio de ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Saúde, promova a realização de um Mutirão de Limpeza nos bairros do município, com a finalidade de efetuar a limpeza urbana e o recolhimento de entulhos, em cumprimento ao que dispõe a Lei Municipal de n. 1.254/2025.

Requerer que seja feito um Termo de Cooperação entre o Município e a Polícia Militar, com a finalidade de viabilizar a contratação de uma pessoa para realizar os serviços de limpeza do Núcleo da Polícia Militar do Distrito de Guariba.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados com urgência o Patrolamento de todas as ruas do Distrito de Guariba, bem como que seja feita, de forma prioritária, a drenagem e o esgotamento de todas as poças de água existentes nas ruas e esquinas, e que seja realizado aplicação de areia ou cascalho em todas as ruas que têm necessidade.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada manutenção em todas as pontes, bueiros e pontos de atoleiros, especialmente nas pontes localizadas na região da Rosa de Saron, Linhas das Missões, Porteirão, Doisinha, sentido à de Nova União.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja promovido um mutirão de ações de saúde com o objetivo de conter o avanço da Hanseníase em nosso município.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras a realização de patrolamento, cascalhamento, levantamento das estradas e instalação de bueiros nos pontos necessários, no Setor Primeiro de Maio e Paredão, abrangendo especificamente as seguintes localidades:

REQUER do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de serviços de cascalhamento nos pontos críticos da rota escolar da Linha 32 da Capa e de suas vicinais, sendo elas: Linha Trinta e Doizinha, Linha Travessão Ipê Roxa, Linha dos Brasilienses e Linha do Mutum.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam cascalhados os pontos críticos das seguintes linhas: • Linha 01; • Linha 02; • Linha 03; • Linha G1A.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma cobertura na parte frontal da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Guariba, podendo esta ser fixa ou móvel, no estilo tenda.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, com urgência a realização de reforma estrutural na Escola Municipal Dimas Ferreira.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras que providencie, com a máxima urgência, o serviço de cascalhamento na Linha 4, lado direito da Capa, em razão das precárias condições de trafegabilidade da referida via.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras que viabilize, com a devida urgência, a manutenção dos diversos pontos críticos existentes na Linha 16 Eletrônica, com atenção especial aos primeiros 2 (dois) quilômetros da via, onde há intensa formação de barreiros.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de 01 (uma) ambulância para atender a Vila Taquaruçu do Norte.

REQUER ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de 01 (uma) técnica de enfermagem, bem como a implantação de um ponto de atendimento para primeiros socorros na Vila Taquaruçu do Norte.

REQUER do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para regulamentar, mediante ato normativo, a Lei Municipal nº 843, de 02 de dezembro de 2019, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, denominado Porteira Aberta, e dá outras providências”, a fim de possibilitar sua efetiva execução no âmbito do Município de Colniza/MT, beneficiando os nossos pequenos produtores rurais.

REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção e melhoria na Linha 16 Eletrônica, zona rural deste município, contemplando as seguintes providências:

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Coordenadoria da Mulher. Para que sejam adotadas as providências necessárias visando à reativação do CMDM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como a devida reestruturação do referido Conselho, com todas as atualizações legais pertinentes.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Planejamento a Elaboração de Projeto e Viabilidade para Captação e Distribuição de Água tratada no Distrito do Guariba. Ou ainda, caso entendimento, que seja feito estudo Hidrogeológico para serem feito Poços Artesianos.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substituição de 3 (três) pontes por bueiros na Linha 20, sentido Escol Sul, localizadas nos km 4, km 6 e km 8.

REQUER do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras. que seja destinada uma equipe técnica especializada na recuperação de pontes para atender, de forma permanente ou programada, toda a região do Distrito de Guariba, incluindo a Vila Taquaruçu do Norte e o Distrito de Três Fronteiras.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos públicos oficiais realizados no âmbito do Município de Colniza e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 002/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Denomina de Praça Pública Izaura Pereira da Silva a praça pública localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 003/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui no calendário oficial de eventos do município de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a inclusão da “Corrida do Trabalhador”, no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o Programa de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Município de Colniza – MT e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 006/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 1.971.000,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 009/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 007/2026 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e dá outras providências.

Analisa as contas anuais de governo da prefeitura municipal de Colniza/MT - exercício de 2024.

Redação final do projeto de Lei Nº 001/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos públicos oficiais realizados no âmbito do Município de Colniza e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 002/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Denomina de Praça Pública Izaura Pereira da Silva a praça pública localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 003/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Institui no calendário oficial de eventos do município de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 004/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre a inclusão da “Corrida do Trabalhador”, no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 005/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Institui o Programa de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Município de Colniza – MT e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 006/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.971.000,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 009/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 007/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o programa de educação ambiental na rede municipal de ensino do município de Colniza – MT e dá outras providências.

Ata referente à 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025.

Ata referente à 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2026.