Indicações nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a viabilização de uma Unidade de Apoio aos Pacientes em Tratamento de Hanseníase, destinada ao acompanhamento dos pacientes já diagnosticados, bem como à retirada periódica de medicamentos, contribuindo para desafogar as unidades de saúde e melhorar o atendimento à população.
Indexação
Observação