Indicações nº 60 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2026
Número
60
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada alteração nas normativas e legislação municipal pertinentes, para fins de disponibilização de Técnicas de Desenvolvimento Infantil – TDI’s nas salas de Pré I e Pré II do Município de Colniza que possuam 20 (vinte) alunos ou mais, reduzindo o quantitativo atualmente exigido de 26 (vinte e seis) alunos para a disponibilização da profissional.
Indexação
Observação