Indicações nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação e de Planejamento, para que adote as providências administrativas e legais necessárias para a construção de uma sede própria para a Biblioteca Municipal Dante de Oliveira, dotada de estrutura adequada para leitura, pesquisa, estudos e realização de atividades culturais, visando fortalecer as políticas públicas de incentivo à educação, à cultura e à formação intelectual da população do município de Colniza/MT.
Indexação
Observação