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Fica alterado o §2º do artigo 1º da resolução nº 10/2017 referente ao auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do poder legislativo do município de Colniza – MT, nas condições que especifica, e dá outras providências

Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos oficiais da câmara municipal de Colniza MT e dá outras providências

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do poder legislativo de Colniza/MT, e dá outras providências

Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo e dá outras providências

Institui o calendário anual de sessões do exercício de 2024, da Câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de aumento real aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Colniza/MT, cria gratificações e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Conselho da Comunidade de Colniza/MT, e dá outras providências

Revoga as leis municipais nº. 583/2013 e 740/2017 e dispõe sobre a regulamentação da verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências

Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Rotary Club de Colniza no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Autoriza a restituição e o pagamento de parcelas de rateio do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC à prefeitura municipal de Colniza e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos e Colaboradores da Pessoa com Deficiência - AMPARE e dá outras providências

Institui o pagamento de direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos do município de Colniza prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do dia do lançamento da colheita do café no município de Colniza/MT, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do Viveiro Municipal de Colniza/MT, o qual passará a ser cognominado Viveiro Municipal Orico Cardoso de Oliveira, e dá outras providências

Reconhece, no âmbito do município de Colniza, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências

Institui o Dia da Pessoa com Visão Monocular no Município de Colniza e dá outras providências

Altera o vencimento do cargo de atendente parlamentar no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a Municipalização da estrada da Linha Macedo localizada no Município de Colniza e dá outras providências

Dispõe sobre a Municipalização da estrada da Linha Rio Aliança – Muriru localizada no Município de Colniza e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento do Dia Nacional dos Desbravadores no Município de Colniza-MT, e dá outras providências

Institui o dia Municipal do nascituro e de conscientização sobre os riscos do aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e dá outras providências

Estabelece a equidade na concessão de premiações esportivas concedidas a homens e a mulheres em eventos realizados no município de Colniza-MT, e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição da instalação ou adequação de banheiros de uso comum - “unissex” em todos os estabelecimentos públicos ou privados no município de Colniza-MT e dá outras providências

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Colniza/MT, e dá outras providências

Altera o §2º do Art. 3º e o parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal n. 345/2007 e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Desportiva Eclética de Colniza no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o cascalhamento das estradas, bem como a manutenção de pontes e bueiros localizados na Linha 04 Agrovila, Município de Colniza/MT.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção e prancheamento das pontes localizadas nas Linhas G1 e Linha das Missões, Zona Rural deste Município de Colniza/MT.

REQUER do Poder Executivo Municipal junto á Secretaria Municipal de Planejamento para que seja elaborado um Projeto para a construção de um bueiro na Avenida do Contorno, próximo ao antigo prédio do Hospital Menino Jesus, zona urbana do município de Colniza.

REQUER DO Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja rebaixado 02 (dois ) morros na linha Doizinha, próximo á linha das Missões, Km 08, Ponto de referencia: Saída para a Linha 15, divisa com Nova União.

REQUER DO Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado a substituição de 02(duas) pontes por Bueiros, na linha Doizinha, km 6,5, Ponto de referencia: Em frente a casa do Sr Jairinho Pereira.

REQUER do Poder Executivo Municipal c/ cópia para Secretaria Municipal de Saúde para que seja efetuado a reforma do Posto de Saúde do Bairro Garça Colniza/MT.

REQUER do Poder Executivo Municipal para que encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei para isenção de juros e multas dos impostos em atraso dos períodos anteriores a Dezembro de 2021.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja providenciado com agilidade o levantamento para serviços de cascalhamentos da vicinal principal que dá acesso ao Assentamento Perseverança Pacutinga, zona rural do município de Colniza/ MT.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviços de patrolamento da Linha 12, Lado direito, setor Capa, e nas Linhas 16 e 4 do Assentamento Renascer, sendo elas zonas rurais do município de Colniza/MT

REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, para que seja construído um estacionamento de veículos na Rua Nelci Capitani em frente à Escola Municipal Bom Jesus.

REQUER da Administração Pública Municipal, que seja instalada uma “Academia ao ar livre” na praça pública localizada no Distrito do Guariba, Município de Colniza/MT.

REQUER do Poder Executivo Municipal junto á secretaria Municipal de Obras para que seja instalado corrimões nas seguintes pontes: Ponte Rua Nelci Capitani,

REQUER do Poder Executivo Municipal junto a secretaria Municipal de Obras para que seja efetuado em caráter de urgência a manutenção da Rua dos Girassóis, abaixo da Av. 2000.

REQUER do Poder Executivo Municipal junto a secretaria Municipal de Obras para que seja efetuado a substituição de m boeiro na Linha 24, Escol Sul, Lado Esquerdo, Sentido Aripuanã.

REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada a reforma da Escola Municipal Valmir Neumann, bem como para que sejam construídas mais 05 (cinco) salas de aula na referida escola localizada no Distrito do Guariba.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção de uma ponte e o cascalhamento de um morro, ambos localizados na Linha 8 Agrovila, zona rural do município.

REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada manutenção de pontes e boeiros na Estrada do Óleo, Setor Chácara no Travessão da Carvoaria.

REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada manutenção de pontes e boeiros na Linha 02 km 11.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado prancheamento de 02(duas) pontes localizadas na Linha 16 Renascer, zona rural do município.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja providenciado com agilidade a reforma da Escola Municipal Valmir Neumann, localizada no Distrito de Guariba, município de Colniza/ MT

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a limpeza de um trecho da Linha 04, lado direito do Assentamento Perseverança Pacutinga, bem como a manutenção das pontes da localidade.

REQUER do Poder Executivo Municipal junto á secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a construção de (quebra-molas) na Rua das Orquídeas, acima da Av. 2000, Centro, Município de Colniza.