Projetos de Leis Legislativo nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Leis Legislativo
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
07/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece, no âmbito do município de Colniza, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada