parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
11/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 08/2023, de autoria do poder Legislativo, (Vereador Marcos, Miro, Luis e Agnaldo) cuja sumula: Institui o pagamento de direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos do município de Colniza prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dá outras providências
Indexação
Observação