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Redação final do Projeto de Lei Nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2023, e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 011/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 500/2011 e 502/2011, e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 013/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.007/2022, e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 07/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Miro) cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos e Colaboradores da Pessoa com Deficiência - AMPARE e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 007/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza, a conceder Subveção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza, a conceder Subveção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.052/2022, e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 008/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui o Programa de incentivo de transferência de veículos automotores no município de Colniza-MT, e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 009/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Miro) cuja súmula: Dispõe sobre a instituição do dia do lançamento da colheita do café no município de Colniza/MT, e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 010/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja súmula: Dispõe sobre a denominação do Viveiro Municipal de Colniza/MT, o qual passará a ser cognominado Viveiro Municipal Orico Cardoso de Oliveira, e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 015/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Revoga a Lei Municipal Nº 1.045, de 11 de outubro de 2022, e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 016/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Cidade Alta, para Unidade Básica de Saúde - UBS Diosinésio Dedé de Souza, e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 018/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Modifica a redação da Lei Municipal Nº 501/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.050 de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 019/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Modifica a redação da Lei Municipal Nº 1.007, de 20 de julho de 2022, alterada pela lei Municipal Nº 1.027, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 017/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal Nº 609/2014, e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 020/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 021/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.000.000,00 ( quatro milhões de reais), no orçamento do Município e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 08/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Marcos, Miro, Luis e Agnaldo) cuja súmula: Institui o pagamento de direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos do município de Colniza prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 029/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Colniza - MT e dá outras providencias

Redação final do Projeto de Lei Nº 030/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Colniza - MT e dá outras providencias

Redação final do Projeto de Lei Nº 032/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui o Código de Postura do Município de Colniza - MT e dá outras providencias

Redação final do Projeto de Lei Nº 033/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe Sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança – IV/RIV do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis.

Redação final do Projeto de Lei Nº 034/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe Sobre Operações Urbanas Consorciadas do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis.

Redação final do Projeto de Lei Nº 035/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe Sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis.

Redação final do Projeto de Lei Nº 036/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis.

Redação final do Projeto de Lei Nº 037/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis.

Redação final do Projeto de Lei Nº 031/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Cria retribuição pecuniária por serviço em jornada extraordinária nos termos que especifica, a ser paga aos policiais penais, policiais militares e policiais civis, lotados na SESP/MT, por força de convênio ou instrumento congênere a ser celebrado com o município de Colniza e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 031/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Colniza - MT e dá outras providencias

Redação final do Projeto de Lei Nº 032/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei municipal N. 1.077/2023, e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 033/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 499 DE 02 DE JUNHO DE 2.011, E DA LEI Nº 502 DE 02 DE JUNHO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Redação final do Projeto de Lei Nº 011/2023, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Reconhece no âmbito do município de Colniza, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 012/2023, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o Dia da Pessoa com Visão Monocular no Município de Colniza e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de Previdência Social do município de Colniza/MT e, dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 014/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 023/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais), no Orçamento do município

Redação final do projeto de Lei Nº 024/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 ( Trezentos mil e Quarenta e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 025/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 75.066,00 ( Setenta cinco mil e sessenta e seis reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 026/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 027/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 409.669,00 ( Quatrocentos e nove mil e seiscentos e sessenta e nove reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 028/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei municipal N: 849/2019, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 029/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 030/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação do artigo 1º DA LEI 1.008 DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Redação final do projeto de Lei Nº 033/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 499 DE 02 DE JUNHO DE 2.011, E DA LEI Nº 502 DE 02 DE JUNHO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Redação final do projeto de Lei Nº 034/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providencias

Redação final do projeto de Lei Nº 035/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do município e dá outras providencias

Redação final do projeto de Lei Nº 036/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre autorização para celebrar termo de fomento com a liga Estadual de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso - LEMAMT, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 013/2023 de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora) cuja súmula: Altera o vencimento do cargo de atendente parlamentar no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 037/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza, a manter a subvenção social com a Associação Beneficente Lar de Esperança-ABLE, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 038/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza, a conceder cessão de uso do bem imóvel público, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, a Associação dos Veteranos de Colniza, e dá outras providências