Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 653 matérias.

Resultados

REQ 115/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Administração, para que sejam instaladas câmeras de monitoramento nos órgãos públicos municipais, como nas escolas, unidades de saúde e hospital municipal André Maggi, bem como para que sejam ampliadas as câmeras de monitoramento da área urbana de nosso município.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Preposição colocada em pauta para a 16ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 10 de outubro de 2022, a partir das 09:00Hs
Texto Original

REQ 116/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado a substituição de quatro pontes de madeiras por tubos de PVC no Travessão que liga a Linha Rosa de Saron a linha Porteirão.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:  ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Preposição colocada em pauta para a 16ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 10 de outubro de 2022, a partir das 09:00Hs
Texto Original

REQ 117/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM DO Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado a substituição de uma ponte de madeira localizada na travessa do Bairro Cidade Alta para o Bairro Rondônia por bueiro de PVC.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:  EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Preposição colocada em pauta para a 16ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 10 de outubro de 2022, a partir das 09:00Hs
Texto Original

REQ 118/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Administração Municipal através do Setor Jurídico, para que seja encaminhado um projeto de lei para esta Casa de Leis, que tenha por objetivo estabelecer a isenção da tarifa de água esgoto às igrejas e instituições filantrópicas localizadas no município de Colniza/MT, conforme a propositura em anexo, a qual estabeleceu tal benesse no Município de Cuiabá/MT.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:  OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Preposição colocada em pauta para a 16ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 10 de outubro de 2022, a partir das 09:00Hs
Texto Original

REQ 119/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita a substituição da ponte localizada no Km 05, por bueiro, linha 20 Escol Sul, zona Rural do municipio de Colniza.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Preposição colocada em pauta para a 16ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 10 de outubro de 2022, a partir das 09:00Hs
Texto Original

REQ 120/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja construído banheiros públicos nas praças do município de Colniza.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Preposição colocada em pauta para a 16ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 10 de outubro de 2022, a partir das 09:00Hs
Texto Original

REQ 121/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de educação, para que sejam disponibilizado uma sala com computadores para o colégio da comunidade Ribeirinha Roosevelt.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Preposição colocada em pauta para a 16ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 10 de outubro de 2022, a partir das 09:00Hs
Texto Original

REQ 122/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Obras, para que realize o prancheamento de uma ponte localizada na Linha Paredão, bem como a construção de uma nova ponte nesta mesma localidade, nas proximidades do Km 18.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Preposição colocada em pauta para a 17ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 10 de outubro de 2022, a partir das 10:00Hs
Texto Original

REQ 123/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita o prancheamento de 3 (três) pontes na zona rural nas seguintes localizações: ( Linha 04, linha 12 Projeto Perseverança Pacutinga e Linha Quatorzinha Escol Sul) ou a substituição das mesmas por bueiros.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Preposição colocada em pauta para a 17ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 10 de outubro de 2022, a partir das 10:00Hs
Texto Original

REQ 124/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a recuperação dos pontos críticos da LH 28 PA Natal, antes do inicio do período chuvoso, como também serviços de cascalhamentos nos locais necessários.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Preposição colocada em pauta para a 17ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 10 de outubro de 2022, a partir das 10:00Hs
Texto Original

REQ 125/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a recuperação dos pontos críticos da LH 32, antes do inicio do período chuvoso.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Preposição colocada em pauta para a 17ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 10 de outubro de 2022, a partir das 10:00Hs
Texto Original

REQ 126/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Linha Primeiro de Maio, no Projeto Sol I e Sol II até o término das referidas estradas.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 18º Sessão Ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2022
Texto Original

REQ 127/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada o patrolamento das Linhas 1º de Maio, linhas 4 e 5 do Projeto Sol.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 18º Sessão Ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2022
Texto Original

REQ 128/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Meio Ambiente,para que seja realizada a reabertura do Córrego Esperança da Avenida Integração Nacional até o entroncamento do mesmo com o outro córrego da Avenida Belo Horizonte.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2022
Texto Original

REQ 129/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a limpeza da sede da Associação Country de Colniza, localizada à Rodovia BR 174, Km 06, Zona Rural, Município de Colniza/MT.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2022
Texto Original

REQ 130/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam contratados mais 02(dois) médicos para atender no Hospital Municipal André Maggi e para que sejam contratados mais médicos para atender nas Unidades Básicas de Saúde de nosso município.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2022
Texto Original

REQ 131/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM do Poder Executivo Municipal juntamente à Secretaria Municipal de Obras, para que construa uma nova ponte na Linha G4, Km 25, Zona Rural, Município de Colniza/MT.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  ELCI COSTA PAIXÃO
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2022
Texto Original

REQ 132/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o serviço de cascalhamento e patrolamento na Linha 01 da Agrovila, bem como a manutenção dos bueiros na referida estrada.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2022
Texto Original

REQ 133/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que sejam tomadas providências quanto ao trabalho realizado na ponte da Avenida 2000 sentido ao Bairro Castelo dos Sonhos, pois os serviços já realizados foram insuficientes para evitar o alagamento da avenida e das casas que ficam adjacências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2022
Texto Original

REQ 134/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada o patrolamento e cascalhamento do Bairro Cristo Rei.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022
Texto Original

REQ 135/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada o patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos da linha 20 Ecool Sul.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022
Texto Original

REQ 136/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja ofertado aos alunos da zona rural pelo menos uma vez na semana pão com carne moída.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022
Texto Original

REQ 137/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja construída a ponte caída na linha 24 lado direito Escol Sul.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022
Texto Original

REQ 138/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção de 05 pontes na linha 02 no Colniza I, além do cascalhamento.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:  JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Texto Original

REQ 139/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
, REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Obras para que seja arrumada a ponte do Rio Pacutinga 3.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:  ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Texto Original

REQ 140/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizado a troca urgente do telhado do hospital André Maggi.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:  LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Texto Original

REQ 141/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a limpeza geral das ruas e avenidas do município de Colniza.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:  MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Texto Original

PJR 1/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 80 E ARTIGO 91, E REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de março de 2022
Texto Original

PJR 2/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 016/2022 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do município de Colniza-MT, e dá outras providências

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022
Texto Original

PJR 3/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 056/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   Parecer aprovada durante a 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de lei executivo nº 56 de 2022  Data Anexação: 29 de Agosto de 2022 Autor(es):  PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original

PJR 4/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei Complementar N. 001/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a organização da procuradoria geral do município - PGM do município de Colniza/MT, e da outras providências

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original

PJR 5/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 026/2022, de autoria do poder executivo municipal, cuja sumula: “alterações da lei municipal n. 609/2014, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de lei executivo nº 26 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original

PJR 6/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 077/2022, de autoria do poder executivo municipal, cuja sumula: Dispõe sobre a denominação de ruas, Avenidas e Travessas no Distrito de Guariba, e dá outras providências

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de lei executivo nº 77 de 2022  Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es):  PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original

PJR 7/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 013/2022, de autoria do poder executivo Legislativo, cuja sumula: Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração pública municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2022
Matéria Anexada:   Projetos de Leis Legislativo nº 13 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Texto Original

PJR 8/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 088/2022, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Texto Original

PJR 9/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 089/2022, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de lei executivo nº 89 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original

PJR 1/2022 - Parecer comissão conjunta Etiqueta Individual
Ementa: 
Discussão e Votação final Nº 001/2022 da Comissão Conjunta sobre o veto ao projeto de Lei Nº 017/2021 cuja súmula: Autoriza o Município de Colniza-MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel Municipal, e da outras providências

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 1ªSessão Ordinária realizada no dia 31 de janeiro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de lei executivo nº 17 de 2021  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2022 Autor(es):  PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Matéria Anexada:   Veto nº 3 de 2022  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2022 Autor(es):  PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original

PJR 2/2022 - Parecer comissão conjunta Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 033/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Oseia Guedes) cuja Súmula: Declara de utilidade pública da Associação Country de Colniza e dá outras providencias.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 1ªSessão Ordinária realizada no dia 31 de janeiro de 2022
Matéria Anexada:   Projetos de Leis Legislativo nº 33 de 2021  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2022 Autor(es):  OSEIA PEREIRA GUEDES
Texto Original

PJR 3/2022 - Parecer comissão conjunta Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 004/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Institui a tabela Complementar do Sistema de informações ambulatoriais/Sistema único de Saúde - SIA/SSUS Municipal e o credenciamento de prestadores na área de saúde e dá outras providências

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 1ªSessão Ordinária realizada no dia 31 de janeiro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de lei executivo nº 4 de 2022  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2022 Autor(es):  PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original

PJR 4/2022 - Parecer comissão conjunta Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 001/2022, de autoria do Poder Legislativo cuja Súmula: Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Projetos de Leis Legislativo nº 1 de 2022  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  AGNALDO DRUMÕES NARCISO , ELCI COSTA PAIXÃO , JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE , MARCOS ANTONIO CECCON , NAYARA BENI DA SILVA , OSEIA PEREIRA GUEDES , VALTER DE LIMA JESUS
Texto Original

PJR 5/2022 - Parecer comissão conjunta Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 002/2022, de autoria do Poder Legislativo cuja Súmula: Concede Reposição Salarial aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Projetos de Leis Legislativo nº 2 de 2022  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  AGNALDO DRUMÕES NARCISO , ELCI COSTA PAIXÃO , JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE , MARCOS ANTONIO CECCON , NAYARA BENI DA SILVA , OSEIA PEREIRA GUEDES , VALTER DE LIMA JESUS
Texto Original

PJR 6/2022 - Parecer comissão conjunta Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 001/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Concede RGA – Revisão Geral Anual aos servidores públicos do município de Colniza/MT, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de lei executivo nº 1 de 2022  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original

PJR 7/2022 - Parecer comissão conjunta Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 002/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Concede Reposição Salarial ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e demais servidores ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração do município de Colniza/MT, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de lei executivo nº 2 de 2022  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original

PJR 8/2022 - Parecer comissão conjunta Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 003/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Alterações nas Leis municipais N. 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 608 de 2014 e 844 de 2019, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de lei executivo nº 3 de 2022  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original

PJR 9/2022 - Parecer comissão conjunta Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 005/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2022, através de sorteio, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Parecer aprovado durante a 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de lei executivo nº 5 de 2022  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original

PJR 10/2022 - Parecer comissão conjunta Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 009/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Preposição aprovada durante a 1º Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de lei executivo nº 9 de 2022  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original

PJR 11/2022 - Parecer comissão conjunta Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 007/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências

Apresentação: 7 de Março de 2022
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Preposição aprovada durante a 3º Sessão Ordinária realizada no dia 07 de março de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de lei executivo nº 7 de 2022  Data Anexação: 7 de Março de 2022 Autor(es):  PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original

PJR 12/2022 - Parecer comissão conjunta Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 008/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Alterações da Lei Municipal de Nº 958 de 2021 e dá outras providências

Apresentação: 7 de Março de 2022
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Preposição aprovada durante a 3º Sessão Ordinária realizada no dia 07 de março de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de lei executivo nº 8 de 2022  Data Anexação: 7 de Março de 2022 Autor(es):  PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original

PJR 13/2022 - Parecer comissão conjunta Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 0010/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 249.925,00 e dá outras providências

Apresentação: 7 de Março de 2022
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Preposição aprovada durante a 3º Sessão Ordinária realizada no dia 07 de março de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de lei executivo nº 10 de 2022  Data Anexação: 7 de Março de 2022 Autor(es):  PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original

PJR 14/2022 - Parecer comissão conjunta Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 0011/2022, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Apresentação: 7 de Março de 2022
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Preposição aprovada durante a 3º Sessão Ordinária realizada no dia 07 de março de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de lei executivo nº 11 de 2022  Data Anexação: 7 de Março de 2022 Autor(es):  PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original