Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
26/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei Complementar N. 001/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a organização da procuradoria geral do município - PGM do município de Colniza/MT, e da outras providências
Indexação
Observação