Requerimento nº 118 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

118

Data de Apresentação

31/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer da Administração Municipal através do Setor Jurídico, para que seja encaminhado um projeto de lei para esta Casa de Leis, que tenha por objetivo estabelecer a isenção da tarifa de água esgoto às igrejas e instituições filantrópicas localizadas no município de Colniza/MT, conforme a propositura em anexo, a qual estabeleceu tal benesse no Município de Cuiabá/MT.

    Indexação

    Observação