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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 616.612,44 (seiscentos e dezesseis mil seiscentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), no orçamento do município, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000, 00 ( trezentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2022, e dá outras providencias

Revoga a Lei Municipal Nº 920, de 01 de setembro de 2021, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 350.000,00 ( trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.018.600,00 ( quatro milhões dezoito mil e seiscentos reais) no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e da outras providências

Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007, de 20 de julho de 2022, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Promover a desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis, e dá outras providências

Altera o vencimento Base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos Termos do $ 7º do Art. 198 da Constituição Federal e Normas Expedidas pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 41.000,00 ( quarenta e um mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.066.000,00 (Um milhão e sessenta e seis mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 46.450,00 (Quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 586.200,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.221.719,37 (Um milhão duzentos e vinte e mil setecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Mão ùnica ao tráfego de veículos nas vias urbanas das travessas I, e das rua das Mangueiras, rua das Adálias e rua das Acácias, e dá outras providências

Dispõe sobre a gestão democrática das instituições de ensino da rede pública municipal de Colniza- MT, e revoga a Lei Municipal Nº 529/2012, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de ruas, Avenidas e Travessas no Distrito de Guariba, e dá outras providências

Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.008, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências

Altera a redação da Lei Municipal Nº 501/2011, e dá outras providências

Altera a redação da Lei Municipal Nº 944/2021, e dá outras providências

Altera a redação da Lei Municipal Nº 634/2015, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO - LEMAMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 21.000.000,00 (VINTE E UM MILHÕES DE REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Autoriza o Município de Colniza-MT, através da fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel Municipal, e dá outras providências

Alteração da Lei Municipal Nº 928/2021, e dá outras providências

Altera a redação da Lei Municipal n.663 de 19 de outubro de 2016 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza e dá outras Providências"

Altera a redação da Lei Municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Altera a Redação da Lei Municipal n. 1.017 de 05 de julho de 2022 e dá outras Providências

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais), no orçamento do município de dá outras providências

Dispõe sobre a Criação do Viveiro Municipal de produção de mudas e dá outras providências

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 957/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2022 A 2025, E LEI Nº 1017, DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE MODO A COMPATIBILIZAR TOTALMENTE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E AS REAVALIAÇÕES REALIZADAS NOS PROGRAMAS, ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS APROVADAS PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023

Autoriza o município de Colniza, a conceder subvenção social a Associação de Assistência Bom Samaritano -LAR e abrigos dos Idosos, e dá outras providências

Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.007, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências

Altera a redação da Lei Municipal Nº 501/2011, e dá outras providências

Dispõe sobre a organização da procuradoria geral do município - PGM do município de Colniza/MT, e da outras providências

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja colocado em vigor a Lei 951/2021, que Institui o dia do Encontro da Mulher Rural e o dia do Encontro do Produtor Rural no Distrito do Guariba, Taquaruçu do Norte e Três Fronteiras.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a construção de uma ponte na Rua Tarumã abaixo da Avenida dois Mil, interligando o Bairro Cidade Alta ao centro da cidade.