Redação Final nº 82 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Redação Final

Ano

2022

Número

82

Data de Apresentação

08/09/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Redação Final do Projeto de Lei n° 076/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a gestão democrática das instituições de ensino da rede pública municipal de Colniza- MT, e revoga a Lei Municipal Nº 529/2012, e dá outras providências

    Indexação

    Observação