Redação Final nº 95 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2022
Número
95
Data de Apresentação
04/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Redação Final do Projeto de Lei n° 086/2022, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o Município de Colniza-MT, através da fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel Municipal, e dá outras providências
Indexação
Observação