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DAS 29/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Discussão e votação do pedido de regime de urgência solicitado pelo Poder Executivo Municipal quanto aos projetos de Leis Nº 023, 024, 025, 026, 027 e 028/2021 de autoria do Poder Executivo
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Preposição aprovada na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2021
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DAS 30/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 013/2021 REFERENTE À DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30/08/2021.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: Ata aprovada na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de setembro de 2021
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DAS 31/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Leitura da correspondência do tribunal de contas do estado de mato grosso – ofício n. 893/2021/GABPRES, recebido em 08 de setembro de 2021, referente aos processos que tratam das contas anuais de governo da prefeitura municipal de Colniza relativas ao exercício de 2019.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: preposição aprovada na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de setembro de 2021
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DAS 32/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 014/2021 REFERENTE À DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13/09/2021.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Ata aprovada em plenário na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de setembro de 2021
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DAS 33/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Discussão do pedido de regime de urgência solicitado pelo poder executivo municipal quanto aos projetos de leis nº. 032, 033, 034 e 035/2021, todos de autoria do poder executivo municipal, os quais foram lidos durante a ordem do dia;
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Pedido de regime de urgência aprovado em plenário na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de setembro de 2021
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DAS 34/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 015/2021 REFERENTE À DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27/09/2021.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2021
Última Ação: Ata lida e aprovada na 16º Sessão Ordinária realizada no dia 11 de outubro de 2021
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DAS 35/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 016/2021 REFERENTE À DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/10/2021.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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DAS 36/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049 E 050/2021, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS QUAIS FORAM LIDOS DURANTE A ORDEM DO DIA;
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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DAS 37/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Leitura do parecer prévio de Nº 122/2021 oriundo do Tribunal de conta do estado de Mato Grosso sobre as Contas anuais de Governo Municipal do ano de 2019, Gestão dos senhores Celso Leite Garcia e Jesineison de Aguiar Brandão
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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DAS 38/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Leitura do parecer inicial e final de Nº 001/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o julgamento das Contas anuais de Governo Municipal do ano de 2019, Gestão dos senhores Celso Leite Garcia e Jesineison de Aguiar Brandão
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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DAS 39/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 017/2021 REFERENTE À DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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DAS 40/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Direito a palavra ao senhor Celso Leite Garcia ou ao seu procurador, para que querendo faça a defesa oral no prazo de até 02 horas
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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DAS 41/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Direito a palavra ao senhor Jesineison de Aguiar Brandão, ou ao seu procurador, para que querendo faça a defesa oral no prazo de até 02 horas
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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DAS 42/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Nos termos do artigo 190, inciso III, Alinea "E" do regimento interno desta Casa de Leis, neste momento fica disponibilizado a palavra aos vereadores, caso haja interesse em fazer uso da tribuna, a fim de fazer as suas argumentações e apartes, em um prazo de até 20 minutos
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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DAS 43/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Análise, discussão e votação nominal do parecer final prévio Nº 001/2021, da Comissão de Finanças e Orçamento, julgamento das Contas Anuais de Governo Municipal do ano de 2019
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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DAS 44/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Discussão e votação nominal do parecer prévio Nº 122/2021 do Tribunal de Contas do estado do Mato Grosso, referente ás Contas anuais de Governo Municipal do Exercício Financeiro do ano de 2019 - Gestão Celso Leite Garcia e Jesineison de Aguiar Brandão
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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DAS 45/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 018/2021 REFERENTE À DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/11/2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 19ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 29 de novembro de 2021
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DAS 46/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Leitura, discussão e votação da ata N. 019/2021 referente à décima nona sessão ordinária realizada no dia 29/11/2021.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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DAS 47/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Nos termos da solicitação contida no ofício Nº 052/2021/GP da Secretaria Municipal de Agricultura, fica concedido a palavra ao Secretário Municipal de Agricultura, a fim de fazer uso da tribuna pelo tempo de 15 minutos para tratar de assuntos referentes à Agricultura Familiar do Município.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2021
Última Ação: Fala colocada em pauta para a 20ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta segunda-feira dia 06 de dezembro de 2021
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DAS 48/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 020/2021 REFERENTE À VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06/12/2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 21ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta sexta-feira dia 17 de dezembro de 2021
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMEMENTAR N. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado na 3ª Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2021
Texto Original
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem de 30 de março de 2021 e do Ofício n°. 120/GP/2021
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Preposição aprovada na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de abril de 2020
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. JUAREZ COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR EXMO. SR. MAURO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA EXMO. SR. SILVANO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. NERI GUELLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADOR, EXMO. SR. CARLOS FÁVARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reconhece para os fins do art, 65 da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de calamidade Pública, nos termos da solicitação do prefeito Municipal encaminhada por meio da mensagem de 24 de setembro de 2021
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
OSEIA PEREIRA GUEDES
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECITEC) EXMO. SR. NILTON BORGES BORGATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao senhor Pedro Miranda da silva e dá outras providências
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos membros do Rotary Club de Colniza e dá outras providências
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 07 de dezembro de 2021
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PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos servidores públicos do município de Colniza, os quais trabalharam na linha de frente de combate a pandemia do COVID 19, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 07 de dezembro de 2021
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PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos alunos, professor, coordenador e secretária municipal de educação, que fazem parte do curso técnico em agropecuária, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 07 de dezembro de 2021
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PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos membros da diretoria da associação bom samaritano de Colniza/MT, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 16, de 07 de dezembro de 2021
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PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos membros da secretaria municipal de administração do município de Colniza
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 21ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta sexta-feira dia 17 de dezembro de 2021
Texto Original
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PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos membros da Secretaria Municipal de Planejamento do município de Colniza, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 21ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta sexta-feira dia 17 de dezembro de 2021
Texto Original
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PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos membros da Câmara Municipal de Colniza, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 21ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta sexta-feira dia 17 de dezembro de 2021
Texto Original
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PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 21ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta sexta-feira dia 17 de dezembro de 2021
Texto Original
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PDL 19/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede moção de aplausos ao Ilmo. Sr. Gilberto Antonio Cezimbra e dá outras providências
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 21ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta sexta-feira dia 17 de dezembro de 2021
Texto Original
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PRL 1/2021 - Projetos de Resoluções Legislativo
Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado na 2º Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de janeiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resoluções nº 1, de 25 de janeiro de 2021
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PRL 2/2021 - Projetos de Resoluções Legislativo
Ementa: Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2021/2022, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado na 2º Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de janeiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resoluções nº 2, de 25 de janeiro de 2021
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PRL 3/2021 - Projetos de Resoluções Legislativo
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 094 de 16 de dezembro de 2008, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado na 3º Sessão Ordinária realizada no dia 08 de março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resoluções nº 3, de 08 de março de 2021
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PRL 4/2021 - Projetos de Resoluções Legislativo
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado na 4º Sessão Ordinária realizada no dia 22 de março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resoluções-GABPRES nº 4, de 22 de março de 2021
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PRL 5/2021 - Projetos de Resoluções Legislativo
Ementa: Institui os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Rural, para o Biênio 2021/2022, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: Preposição aprovada na 6º Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resoluções nº 5, de 26 de abril de 2021
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PRL 6/2021 - Projetos de Resoluções Legislativo
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 1° e o caput do art. 82 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providencias
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resoluções-GABPRES nº 6, de 21 de junho de 2021
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PRL 7/2021 - Projetos de Resoluções Legislativo
Ementa: Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo e dá outras providências
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
OSEIA PEREIRA GUEDES
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRL 8/2021 - Projetos de Resoluções Legislativo
Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES DO EXERCÍCIO DE 2022, DA CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
OSEIA PEREIRA GUEDES
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 21ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta sexta-feira dia 17 de dezembro de 2021
Texto Original
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PL 1/2021 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Estabelece que as igrejas e as atividades religiosas, sejam reconhecidas como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública ou catástrofes naturais no município de Colniza- Mato Grosso
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 2º Sessão Ordinária realizada no dia 01 de março de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 9 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 900, de 03 de março de 2021
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PL 2/2021 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Determina o acesso público as informações e arquivos relativos aos dados das licitações realizadas pelo Executivo Municipal no seu site oficial pelo período mínimo de 05 (cinco) anos.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 2º Sessão Ordinária realizada no dia 01 de março de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 10 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 901, de 03 de março de 2021
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PL 3/2021 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Determina que o Executivo Municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos Conselhos Municipais e da outras providências
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 2º Sessão Ordinária realizada no dia 01 de março de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 11 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 7 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 902, de 03 de março de 2021
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