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Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Divino Geraldo da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Maria de Fátima Neto Lage, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos representantes do setor madeireiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Carlos Alberto Tavares da costa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Maria Madalena da Silva Brito, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao deputado estadual Carlos Avallone Junior, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Elizeu Vaz da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Valmiro Alves de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos alunos premiados no programa alfabetiza MT das escolas municipais Manoel Bandeira, Ana Maria Machado, Tancredo Neves e escola municipal Ribeirinha Leonilda Piovesan, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Jose Luiz de Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Crislaine Alves Ladeia Baiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Antônio Reis de Melo e a Senhora Josiquele Gomes de Miranda, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Daniela Pereira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Adriana da Silva Santos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Adriano Camilo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a senhora Fabiola Conceição Souza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Douglas Charra paixão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão emérito” ao pastor Sebastião Valadares Neto. presidente da CONEMAD-RO) convenção estadual das assembleias de deus do estado de Rondônia, e noroeste de mato grosso- e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao promotor de justiça – Bruno Barros pereira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Raise Montanha, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao senhor Robson Medeiros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Jose Luiz Mendes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor José Carlos Rocha Texeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadã colnizense” ao Senhora Norma Maria Franck, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Excelentíssimo Deputado, Max Russi, e dá outras providências.

Fica alterado o §2º do artigo 1º da resolução nº 10/2017 referente ao auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Municipio de Colniza – MT, nas condições que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos oficiais da câmara municipal de Colniza MT, e dá outras providências

Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2025/2026, e dá outras providências

Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo e dá outras providências

Altera o parágrafo único do art. 4° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providencias

Altera o anexo I da Resolução de n. 004 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providencias

Dispõe sobre a Criação da Sala da Mulher e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providências

INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES DO EXERCÍCIO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos efetivos e comissionados da câmara municipal de Colniza/MT, institui gratificação para o gestor de contratos, altera vencimentos de cargos e dá outras providências

Revoga a lei municipal nº. 1.073/2023 e dispõe sobre a regulamentação da verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências

Institui o Dia do Produtor Rural no município de Colniza, Mato Grosso, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de julho de cada ano, e dá outras providências

Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no Município de Colniza/MT e dá outras providências

Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Colniza/MT e dá outras providências

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 755, de 20 de março de 2018, que institui o Dia do Pioneiro em Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica do sindicato dos servidores públicos do município de Colniza-MT, SISPUMCOL e dá outros providências

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos trabalhadores do ensino público de Mato Grosso, Subsede de Colniza - SINTEP, localizado no município de Colniza/MT, e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Serra Planalto Ebenezer - APPRSPE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de limpeza nos bairros do município de Colniza e de campanha de conscientização para a limpeza dos quintais, e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Agricultores e Pecuarista Renascer de Três Fronteiras - AMAPRDTF, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 719, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre denominação de logradouro público em Colniza/MT, e dá outras providências

Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Moradores Avante Guariba, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza – LEMCC, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.170, de 22 de março de 2024, que institui o Dia do Católico no Município de Colniza-MT, para declará-lo como feriado municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade do sindicato dos trabalhadores rurais de Colniza/MT, e dá outras providências.