Projetos de Resoluções Legislativo nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Resoluções Legislativo
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo I da Resolução de n. 004 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providencias
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada