Decreto Legislativo nº 46, de 17 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
46
Ano
2025
Data
17/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/11/2025
Veículo de Publicação
AMM-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Adriano Camilo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica