Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão emérito” ao pastor Sebastião Valadares Neto. presidente da CONEMAD-RO) convenção estadual das assembleias de deus do estado de Rondônia, e noroeste de mato grosso- e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada