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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Juliano Guimarães, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto de decreto Legislativo aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 25 de junho de 2024
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Alessandro Pinheiro de Lacerda, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22, de 25 de junho de 2024
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Eliz Marina Martins de Lacerda, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23, de 25 de junho de 2024
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Renato Adão de Assis Sampaio Filho, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 05 de novembro de 2024
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Camilla Carvalho Silva, e dá outras providências
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 05 de novembro de 2024
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Otávio José Sousa Maronhas, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 05 de novembro de 2024
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Adonai Schmits Pontes, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27, de 05 de novembro de 2024
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Manoel Herreira, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 28, de 05 de novembro de 2024
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Raquel Resende de Meireles Teotônio, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 29, de 05 de novembro de 2024
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PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Rosangela Maria Gomes Fonseca, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 30, de 05 de novembro de 2024
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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Adenilson Luiz Dalfior, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 31, de 05 de novembro de 2024
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PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Damares Martins Dalfior, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 32, de 05 de novembro de 2024
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PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SENHORA MARIA APARECIDA NOGUEIRA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Preposição aprovada durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Erotides Alves de Jesus Oliveira, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 41, de 19 de novembro de 2024
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PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao senhor marco Antonio Faita, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
FÁBIO MARCELO VAZ
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Preposição aprovada durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 47, de 03 de dezembro de 2024
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PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Armando Negrisoli Neto, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
FÁBIO MARCELO VAZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 33, de 05 de novembro de 2024
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PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Clezio Evangelista de Oliveira, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
FÁBIO MARCELO VAZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 34, de 05 de novembro de 2024
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PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Harlis Barbosa Santos, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
FÁBIO MARCELO VAZ
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 42, de 19 de novembro de 2024
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PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Zacarias Antunes Magalhães, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
AGNALDO DRUMÕES NARCISO
FÁBIO MARCELO VAZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 35, de 05 de novembro de 2024
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PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Selma Dill de Paula, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
AGNALDO DRUMÕES NARCISO
FÁBIO MARCELO VAZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 36, de 05 de novembro de 2024
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PDL 41/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Eliane Elizabeth Alves, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
FÁBIO MARCELO VAZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 37, de 05 de novembro de 2024
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PDL 42/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Filipe Cordeiro Almeida, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 43, de 19 de novembro de 2024
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PDL 43/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Josiane Galdino, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 38, de 05 de novembro de 2024
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PDL 44/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Marcelo Mota dos Santos, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Decreto aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 39, de 05 de novembro de 2024
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PDL 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos policiais civis, policiais penais e policiais militares que participaram da operação cidade limpa, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024
Última Ação: Preposição colocado em pauta para a 19ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta segunda-feira dia 04 de novembro de 2024, a partir das 08:00Hs
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 40, de 05 de novembro de 2024
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PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Antônio Carlos Rodrigues de Souza, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de decreto aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 44, de 19 de novembro de 2024
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PDL 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Milton de Souza Amorim, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
FÁBIO MARCELO VAZ
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Preposição aprovada durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 48, de 03 de dezembro de 2024
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PDL 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” ao Gabriel Miotto Silva e dá outras providências
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Preposição aprovada durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 49, de 03 de dezembro de 2024
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PDL 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Thiago Rodrigo Dias Alves, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Preposição incluída em pauta e aprovada na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 50, de 03 de dezembro de 2024
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PDL 50/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Kurtz Leondenards Rondon ramo, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Projeto de decreto legislativo incluso na pauta e aprovado durante a 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 51, de 16 de dezembro de 2024
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PDL 51/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Tereza de Souza Malonyai, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Projeto de decreto legislativo aprovado durante a 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 52, de 16 de dezembro de 2024
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PRL 1/2024 - Projetos de Resoluções Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Colniza/MT, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
MARCOS ANTONIO CECCON
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024
Última Ação: Preposição aprovada durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resoluções nº 1, de 29 de outubro de 2024
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PRL 2/2024 - Projetos de Resoluções Legislativo
Ementa: Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
AGNALDO DRUMÕES NARCISO
ELCI COSTA PAIXÃO
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
FÁBIO MARCELO VAZ
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
MARCOS ANTONIO CECCON
OSEIA PEREIRA GUEDES
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Novo Regimento Interno do Poder Legislativo aprovado em duas Sessões conforme requer a lei: Aprovado na 21ª Sessão Ordinária e 20ª Sessão Ordinária do ano de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resoluções nº 5, de 02 de dezembro de 2024
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PRL 3/2024 - Projetos de Resoluções Legislativo
Ementa: Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo e dá outras providências
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
MARCOS ANTONIO CECCON
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Projeto de resolução aprovado durante a 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resoluções nº 3, de 16 de dezembro de 2024
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PRL 4/2024 - Projetos de Resoluções Legislativo
Ementa: Institui o calendário anual de sessões do exercício de 2025, da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
MARCOS ANTONIO CECCON
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Projeto de resolução aprovado durante a 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resoluções nº 4, de 16 de dezembro de 2024
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PL 1/2024 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação de cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a bens, benefícios, serviços ou lugares no âmbito do município de Colniza/MT, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Lei aprovado durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2024
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 10 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 12 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.174, de 24 de abril de 2024
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PL 2/2024 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Municipalização das estradas do Travessão Bom Futuro e do Travessão Jerusalém no Município de Colniza e dá outras providências
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Lei aprovado durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2024
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 12 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 14 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.169, de 22 de março de 2024
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PL 3/2024 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Institui o Dia do Católico no município de Colniza-MT e dá outras providências
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Lei aprovado durante a 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2024
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 11 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 13 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.170, de 22 de março de 2024
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PL 4/2024 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a titulação de São José como Padroeiro do Município de Colniza-MT e institui o feriado municipal em sua homenagem, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei arquivado a pedido do autor Luis Carlos Carvalho Silva.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 5/2024 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Permite a condução de pessoas atendidas pelo serviço público de saúde do município de Colniza para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei aprovado durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2024
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 24 de 2024
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 31 de 2024
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Autor(es):
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Matéria Anexadora:
Veto nº 5 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.191, de 01 de agosto de 2024
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PL 6/2024 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Municipalização do Travessão do Mineiro da Linha 04 para a Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 25 de 2024
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 32 de 2024
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Veto nº 3 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.192, de 01 de agosto de 2024
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PL 7/2024 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Municipalização da Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 26 de 2024
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 33 de 2024
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Veto nº 4 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.193, de 01 de agosto de 2024
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PL 8/2024 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal de nº. 533/2012 e dá outras providências
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei aprovado durante a 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de julho de 2024
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 28 de 2024
Data Anexação: 29 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 35 de 2024
Data Anexação: 29 de Julho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.190, de 31 de julho de 2024
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PL 9/2024 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Sol Nascente e dá outras providencias
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: Projeto de lei aprovado durante a 15º Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 39 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.197, de 26 de setembro de 2024
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PL 10/2024 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas com recursos municipais, no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: Projeto de lei aprovado durante a 15º Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 40 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Veto nº 6 de 2024
Data Anexação: 3 de Outubro de 2024
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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PL 11/2024 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato no Município de Colniza/MT e dá outras providências
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 38 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 49 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
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PL 12/2024 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Colniza -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
MARCOS ANTONIO CECCON
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 39 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 50 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.208, de 04 de dezembro de 2024
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PL 13/2024 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Colniza -MT, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
MARCOS ANTONIO CECCON
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 40 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 51 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.209, de 04 de dezembro de 2024
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PL 14/2024 - Projetos de Leis Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do pagamento do 13º salário aos vereadores do município de Colniza/MT, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
FÁBIO MARCELO VAZ
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei aprovado durante a 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 53 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 58 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado com urgência o cascalhamento da Linha 04 nos dois sentidos do P.A Perseverança Pacutinga e na Linha 08 no mesmo assentamento, zona rural do município de Colniza.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024
Última Ação: Requerimento aprovado durante a 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de janeiro de 2024
Texto Original
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