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Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 036/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre autorização para celebrar termo de fomento com a liga Estadual de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso - LEMAMT, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 013/2023, de autoria do Poder Legislativo ( Mesa Diretora) cuja súmula: Altera o vencimento do cargo de atendente parlamentar no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 037/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza, a manter a subvenção social com a Associação Beneficente Lar de Esperança-ABLE, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 038/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza, a conceder cessão de uso do bem imóvel público, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, a Associação dos Veteranos de Colniza, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 014/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Ezequias e Oseia) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização da estrada da Linha Macedo localizada no Município de Colniza e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 039/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza-MT, a celebrar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 042/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.333.863,41 (Um milhão, trezentos e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 043/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 70.000,00 ( Setenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 044/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 626.779,00 ( seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e setenta e nove reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 045/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no município de Colniza-MT, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 015/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Valter de Lima Jesus), cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização da estrada da Linha Rio Aliança – Muriru localizada no Município de Colniza e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 047/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear valores recebidos através da portaria GM/MS Nº 1.135/2023, assim como abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 016/2023, de autoria do Poder Legislativo, (Vereador Oseia), cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento do Dia Nacional dos Desbravadores no Município de Colniza-MT, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 017/2023, de autoria do Poder Legislativo, (Vereador Oseia), cuja súmula: Institui o dia Municipal do nascituro e de conscientização sobre os riscos do aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 048/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.200,00 (Um milhão e duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 051/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 372.061,07 (trezentos e setenta e dois mil, sessenta e um reais e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 049/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 050/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 55/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre a denominação de ruas, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 56/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 3.480.000,00 ( Três milhões quatrocentos e oitenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 57/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre alterações na Lei Nº 957/2021, de 21 de dezembro de 2021, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2022 a 2025, e Lei Nº 1113, de 28 de junho de 2023, que trata das Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2023, de modo a compatibilizar totalmente as peças de Planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais aprovadas para o orçamento do exercício de 2022

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 58/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal Nº 1.140/2023, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 20/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Colniza/MT, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 21/2023, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula:

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 22/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereador presidente Ezequias Dedé) cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Desportiva Eclética de Colniza no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 59/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.00,00 ( quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 60/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera o § 2º do art. 3º, e o parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal Nº 345/2007, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 61/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.119 de 21 de julho de 2023, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 007/2023, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Autoriza o município de Colniza, a conceder Subveção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 009/2023, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no Âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2023, através de sorteio, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 017/2023, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal Nº 609/2014, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 08/2023, de autoria do poder Legislativo, (Vereador Marcos, Miro, Luis e Agnaldo) cuja sumula: Institui o pagamento de direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos do município de Colniza prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 014/2023, de autoria do poder executivo cuja sumula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 046/2023, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 660.00,00 ( Seiscentos e sessenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 052/2023, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.373.887,59 (Um milhão trezentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 053/2023, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 054/2023, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 040/2023, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Redação Final do Projeto de Lei n° 01/2022, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: Dispõe sobre a concessão de aumento real aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Colniza/MT, cria gratificações e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 02/2022, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº. 505/2011, cria e extingue cargos de provimento efetivo, cria cargo comissionado na câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Complementar Legislativo N. 002/2023, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: Dispõe sobre a alteração do anexo I da lei complementar municipal de n. 013 de 01 de fevereiro de 2023 e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Legislativo N. 003/2023, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: Revoga as leis municipais nº. 583/2013 e 740/2017 e dispõe sobre a regulamentação da verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Legislativo N. 004/2023, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui e regulamenta a concessão de diárias no município de Colniza, e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal de Colniza, e dá outras providencias

Redação final do Projeto de Lei Nº 002/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispões sobre a mão única ao tráfego de veículos nas vias urbanas: Travessa Ricardo Arnoldo, Travessa Martinho Lutero, e das ruas das Mangueiras, rua das Adálias e rua das Acácias, e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 002/2023, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Conselho da Comunidade de Colniza/MT, e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 005/2023, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Rotary Club de Colniza no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 006/2023, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Autoriza a restituição e o pagamento de parcelas de rateio do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC à prefeitura municipal de Colniza e dá outras providências

Redação final do Projeto de Lei Nº 005/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no programa alfabetiza MT, festival da canção e no Arraiá colnizense, e dá outras providências