Pesquisar Matéria Legislativa

Versa o presente parecer sobre o Projeto de lei nº. 026/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: “Alterações da lei municipal n. 609/2014, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 039/2022, de autoria do poder executivo municipal, cuja sumula: “disciplina a circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga no município de Colniza, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 084/2022, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais), no orçamento do município e dá outras providências

Parecer Inicial e final prévio Nº 002/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do ano de 2021, gestão do senhor Milton de Souza Amorim

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 085/2022, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Estima a receita e autoriza a despesa do município de Colniza-MT para o exercício financeiro de 2023

Redação Final do Projeto de Lei n° 004/2022, de autoria do Poder executivo cuja súmula: Institui a tabela Complementar do Sistema de informações ambulatoriais/Sistema único de Saúde - SIA/SSUS Municipal e o credenciamento de prestadores na área de saúde e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N° 033/2021, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia Guedes) súmula: Declara de utilidade pública da Associação Country de Colniza e dá outras providencias.

Redação Final do Projeto de Lei n° 001/2022, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 002/2022, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Concede Reposição Salarial aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 001/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Concede RGA – Revisão Geral Anual aos servidores públicos do município de Colniza/MT, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 002/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Concede Reposição Salarial ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e demais servidores ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração do município de Colniza/MT, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 003/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Alterações nas Leis municipais N. 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 608 de 2014 e 844 de 2019, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 005/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2022, através de sorteio, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 009/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 007/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 008/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Alterações da Lei Municipal de Nº 958 de 2021 e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 0010/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 249.925,00 e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 0011/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 0012/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 0013/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 004/2022, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Fica instituído o Selo “Amigo do Esporte”, no âmbito do município de Colniza, a ser conferido às pessoas físicas ou jurídicas que contribuem com projetos para o desenvolvimento e incentivo das práticas esportivas.

Redação Final do Projeto de Lei n° 005/2022, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Declara de utilidade pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Missões e dá outras providencias

Redação Final do Projeto de Lei n° 006/2022, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Reconhece no Município de Colniza/MT, o dia 07 de setembro como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003

Redação Final do Projeto de Lei n° 007/2022, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui a semana de conscientização do transtorno do espectro autista no município de Colniza/MT e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 014/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Alterações da Lei Municipal Nº 956 de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 027/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 340.00,00 ( trezentos e quarente mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 06/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre Alterações na Lei Municipal Nº 800 de 2018, e dá outras providencias

Redação Final do Projeto de Lei n° 015/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 499/2011 DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Redação Final do Projeto de Lei n° 017/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiações no âmbito do Concurso MISS Colniza, e dá outras Providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 020/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a Lei Municipal Nº 911/2021, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 021/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a Lei Municipal Nº 962/2021, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 022/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicionais suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação Final do Projeto de Lei n° 023/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 396.421,00 ( Trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e um reais), no orçamento do município e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 024/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 025/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Alterações da Lei Municipal Nº 502/2011, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 016/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do município de Colniza, e dá outras Providências.

Redação Final do Projeto de Lei n° 09/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Dedé) cuja súmula: Institui o “Dia Municipal do Mototaxista” no Município de Colniza-Mato Grosso, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 028/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a “altera a denominação da unidade básica de saúde - UBS rural, para unidade básica de saúde – ubs Adriano de Souza Macedo, e dá outras providencias

Redação Final do Projeto de Lei n° 038/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre “alterações da lei municipal n. 561 de 16 de agosto de 2013, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 039/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a disciplina a circulação de veículos de cargas e operação de cargas e descarga no município de Colniza, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 040/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no programa Alfabetiza MT e no 13º Arraiá Colnizense, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 041/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Caixa Econômica Federal S. A, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 042/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera padrão de vencimentos base para Cargos de provimento efetivo constantes nas leis municipais Nº 500/2011, 501/2011 e 502/2011, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 043/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a Criação de Cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 044/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal com fundamento no inciso VII do art. 196 da Lei Orgânica do Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 045/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal N.972, de 08 de fevereiro de 2022, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 047/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 948, de 05 de novembro de 2021, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 048/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Município de Colniza, a manter a subvenção Social com a Associação Beneficente Lar de esperança ABLE, e dá outras providencias

Redação Final do Projeto de Lei n° 018/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Colniza, Estado do Mato Grosso para o exercício de 2023 e dá outras providência

Redação Final do Projeto de Lei n° 046/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal Nº 663/2016, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências