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IND 91/2021 - Indicações
Ementa: INDICAM ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feito um convenio junto ao Conselho de Segurança Municipal (CONSEG) a fim de ser feito um repasse mensal no valor de 6 mil reais, sendo que será destinado R$ 2.000,00 para a polícia civil, R$ 1.500,00 para a policia militar do Distrito de Guariba, R$ 1.500,00 para a policia militar da sede, e R$ 1.000,00 para ser feito a manutenção do CONSEG.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
NAYARA BENI DA SILVA
OSEIA PEREIRA GUEDES
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 92/2021 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja feito a limpeza da aérea publica localizada no Bairro Castelos dos Sonhos na Avenida Ariquemes.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 93/2021 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o prancheamento de uma ponte localizada na linha 20 Assentamento Terra Roxa.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 94/2021 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua das Acácias no Bairro Bela Vista, próximo ao mercado Pauvan.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 96/2021 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o escoamento e drenagem na Rua das Flores com a Rua das Palmeiras.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 97/2021 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado a manutenção dos bueiros para vazão de água, nas linhas 16 A e B, situadas no município de Colniza.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 98/2021 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feito a reforma da ponte na entrada da Linha dos Farofas, no município de Colniza,
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 99/2021 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja implantado um projeto de avaliação oftalmológica e o fornecimento de óculos para os alunos do ensino fundamental, médio e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs da Rede Municipal.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a realização da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de novembro de 2021
Texto Original
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IND 100/2021 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Setor Competente para que seja feito a retirada da veículos (sucata) armazenada aos fundos do laboratório municipal.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
NAYARA BENI DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a realização da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de novembro de 2021
Texto Original
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IND 101/2021 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja enviado um projeto de Lei para esta Casa de Leis, dispondo sobre a contratação de profissionais de Educação Física, para que possam ministrar aulas ao ar livre, nas praças públicas do Município de Colniza.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a realização da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de novembro de 2021
Texto Original
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IND 102/2021 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto á Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento e cascalhamento da Linha 24, lado esquerdo, sentido Aripuanã, município de Colniza.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
NAYARA BENI DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a realização da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de novembro de 2021
Texto Original
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IND 103/2021 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a construção de uma ponte na Rua A Ayrton Senna interligando o Bairro Cidade Alta ao centro da cidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a realização da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de novembro de 2021
Texto Original
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IND 104/2021 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que estude a viabilidade no sentido de instalar no município de Colniza, o PROCON - Órgão de Defesa do Consumidor –, com o fim de garantir o respeito e a harmonização nas relações de consumo da população Colnizense.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 105/2021 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a instalações de parquinhos infantis nas praças do município de Colniza e Distrito de Guariba.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 106/2021 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, para seja utilizado o saldo positivo do FUNDEB, em forma de abono, e que esse dinheiro seja dividido entre os profissionais da Educação (70%) e também dos profissionais de apoio (30%) de forma proporcional, a saber, que cada servidor receba referente a sua carga horária e base salarial.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 107/2021 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja instalado câmeras de filmagem dentro e fora da Feira Municipal.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2021
Texto Original
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IND 108/2021 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a instalação de aparelhos de ar condicionado na Biblioteca Municipal de Colniza/MT.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
NAYARA BENI DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2021
Texto Original
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IND 109/2021 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada seja realizada a reforma da linha Oitinha, sentido Agrovila localizada no Município de Colniza/MT
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
NAYARA BENI DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2021
Texto Original
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IND 110/2021 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado a instalação de 02 (dois) bueiros na vicinal principal que da acesso a assentamento perseverança Pacutinga, e 02 (dois) bueiros nas estradas da comunidade da Vila Agrovila.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2021
Texto Original
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IND 111/2021 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado a instalação de postes de iluminação na praça do Bela Vista.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2021
Texto Original
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IND 112/2021 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada da Linha 24, lado esquerdo, sentido Aripuanã.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Texto Original
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IND 113/2021 - Indicações
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado a limpeza da praça (academia ao ar Livre) localizada ao lado do Posto de Saúde do bairro Bela Vista, município de Colniza.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Texto Original
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DAS 1/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA 1ª(PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ata lida e aprovada na 3º Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2021
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DAS 2/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA SOLITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OFÍCIO N. 012/GP/2021
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Pedido votado na 3º Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2021
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DAS 3/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SUMULA DISPÕE SOBRE A “ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 567/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Redação final aprovada na 3º Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2021
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DAS 4/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA DA MENSAGEM REFERENTE AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLNIZA PELO PRAZO 90 DIAS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, O QUAL FOI SOLITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OFÍCIO N. 018/GP/2021
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Leitura realizada na 3º Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2021
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DAS 5/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TEM COMO SÚMULA: “RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMEMENTAR N. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição colocada em pauta para a 3ª Sessão Extraordinária que acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2021, a partir das 8:00Hs
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DAS 6/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA 2ª(SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Ata lida e aprovada na 3º Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2021
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DAS 7/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: OFICIO N º 001 E 002/HMAMC/2021
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Documento lido na 1º Sessão Ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2021
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DAS 8/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA, DISCUSSÃOE VOTAÇÃO DA ATA N.001/2021 REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/02/2021.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Atas aprovadas na 2º Sessão Ordinária realizada no dia 01 de março de 2021
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DAS 9/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 002/2021 REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01/03/2021.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Atas lidas e aprovadas na 3º Sessão Ordinária realizada no dia 08 de março de 2021
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DAS 10/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 003/2021 REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/03/2021.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2021
Última Ação: Ata aprovada na 4º Sessão Ordinária realizada no dia 22 de março de 2021
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DAS 11/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: DISCUSSÃO O PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA SOLITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OFÍCIO N. 079/GP/2021
Apresentação: 19 de Março de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2021
Última Ação: Pedido de urgência aprovado na 4º Sessão Ordinária realizada no dia 22 de março de 2021
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DAS 12/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: DISCUSSÃO DO PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA SOLITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OFÍCIO N. 088/GP/2021
Apresentação: 19 de Março de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2021
Última Ação: Pedido de urgência aprovado na 4º Sessão Ordinária realizada no dia 22 de março de 2021
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DAS 13/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 004/2021 REFERENTE À QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/03/2021.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição aprovada na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de abril de 2021
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DAS 14/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA DA MENSAGEM REFERENTE AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLNIZA PELO PRAZO 90 DIAS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021, EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, O QUAL FOI SOLITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO MENSAGEM DATADA DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DO OFÍCIO N°. 120/GP/2021.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Preposição aprovada na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de abril de 2020
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DAS 15/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA, DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021, QUE TEM COMO SÚMULA: “RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DO OFÍCIO N°. 120/GP/2021”.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Preposição aprovada na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de abril de 2020
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DAS 16/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 005/2021 REFERENTE À QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20/04/2021.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: Preposição aprovada na 6º Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de abril de 2021
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DAS 17/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº. 022/2021/GP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONCEDO A PALAVRA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A FIM DE FAZER USO DA TRIBUNA PELO TEMPO DE 15 (QUINZE) MINUTOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: Preposição aprovada na 6º Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de abril de 2021
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DAS 18/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 006/2021 REFERENTE À SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26/04/2021.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição aprovada na 7º Sessão Ordinária realizada no dia 03 de maio de 2021
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DAS 19/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº. 071/SMS/2021 CONCEDO A PALAVRA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE FAZER USO DA TRIBUNA PELO TEMPO DE 15 (QUINZE) MINUTOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COLNIZA.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição aprovada na 7º Sessão Ordinária realizada no dia 03 de maio de 2021
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DAS 20/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 007/2021 REFERENTE À SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/05/2021.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2021
Última Ação: Ata colocado em pauta para leitura e discussão para a 8ª Sessão Ordinária que se realizara no dia 31 de maio de 2021 a partir das 19h30min
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DAS 21/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 008/2021 REFERENTE À OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/05/2021.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2021
Última Ação: Ata colocado em pauta para a 9ª Sessão Ordinária que acontecerá na segunda-feira dia 07/06/2021
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DAS 22/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: Leitura discussão e votação da ata Nº 009/2021 referente á nona Sessão Ordinária realizada no dia 07 de junho de 2021
Apresentação: 13 de Junho de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: Ata lida e aprovada na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2021
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DAS 23/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: MENSAGEM CONTIDA NO OFÍCIO Nº. 226/GAB/2021, REFERENTE AO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 094/GP/2021.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2021
Última Ação: Preposição colocado em pauta para a 11ª Sessão Ordinária que se realizará na segunda-feira dia 28 de junho de 2021
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DAS 24/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 010/2021 REFERENTE À NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14/06/2021.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Ata aprovada na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de junho de 2021
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DAS 25/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OFÍCIO N. 226/GP/2021 - DECRETO Nº. 094/2021 – CUJA SÚMULA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 025/GP/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 E DECRETO Nº. 049/GP/2021, QUE DECLARA E PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E FINANCEIROS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Preposição aprovada na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de junho de 2021
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DAS 26/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: DISCUSSÃO DO PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OFÍCIO N. 224/GP/2021 (PROJETO DE LEI N° 16/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE PERCORREM O LIMITE TERRITORIAL DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS");
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Preposição aprovada na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de junho de 2021
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DAS 27/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 011/2021 REFERENTE À DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/06/2021.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Última Ação: Ata aprovada na 12º Sessão Ordinária realizada no dia 02 de agosto de 2021
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DAS 28/2021 - Documentos em anexo para sessão
Ementa: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 012/2021 REFERENTE À DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/08/2021.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Ata aprovada na 13º Sessão Ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2021
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