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Altera a denominação da rua das Bromélias, para rua prefeita Nelci Capitani, e dá outras providências

Altera a denominação da Escola Municipal Raquel de Queiroz, para Escola Municipal Professor Dimas Ferreira da Silva, e dá outras providências

Altera o art. 4º da Lei Municipal Nº 944 de 26 de outubro de 2021, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providencias

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 620.400,00 (seiscentos e vinte mil e quatrocentos reais), no orçamento do município e dá outras providencias

Dispõe sobre a Concessão de Complemento Constitucional FUNDEB

Dá nova redação ao caput do Art. 34 e ao caput do Art. 35 da Lei Orgânica do Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 90 da Lei Orgânica do Município de Colniza/MT e dá outras providências

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Colniza - MT; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar; e dá outras providências

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria de Obras, para determinar ao setor competente que seja realizado a manutenção da ponte e aterro do Rio Pacutinga, na Linha G4, KM 15, Projeto Assentamento Colniza 01, Colniza - MT.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Educação a construção de uma Escola no Assentamento Ipê Roxo, Linha 24 km 45, Zona Rural do Município de Colniza.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja construído banheiros públicos nas praças do município

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja realizado obras de reforma em varias escolas rurais do nosso município.

INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Agricultura, para que seja implantado um “viveiro de mudas” no Distrito do Guariba, a fim de que os agricultores e chacareiros daquela localidade possam ter acesso a mudas de café e cacau clonal.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja fornecido acesso à internet móvel Wi-Fi para os pacientes do hospital André Maggi e dos postos de saúdes.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Secretário Municipal de Saúde para que seja elaborado um “Programa de Planejamento Familiar”, a fim de realizar cirurgias de laqueaduras no Município de Colniza/MT.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Secretário Municipal de Administração para que seja elaborado uma revisão no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Colniza/MT,

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria de Educação, para determinar ao setor competente que seja realizado a reforma das seguintes escolas: Escola Gonçalves Dias, localizada na linha 20; escola Tiradentes II e III, Linhas 20 e 24; Escola Lucio Cardoso e Escola Francisco Braga, ambas localizadas na linha 16 A.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria de Educação, para determinar ao setor competente que seja realizado a construção de uma ponte na linha 02, zona rural do município de Colniza.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja realizado a manutenção de uma ponte na linha 20 km 04, zona rural do município de Colniza.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizado a limpeza do Rio Perseverança no perímetro urbano, além também das margens próximas do município.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar á Secretaria Municipal de Agricultura para que seja destinado para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Roxa, (01) um Resfriador de Leite.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que a Prefeitura Municipal de Colniza viabilize esforços para adquirir doses de vacina para imunização do vírus COVID-19 com os recursos destinados ao Município para combate da pandemia, sendo que para tanto, Vossa Excelência faça um pedido ao Ministério da Saúde, solicitando autorização para que este município possa realizar as aquisições das referidas doses para imunizar toda a população colnizense.

INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adquiridos equipamentos de fisioterapia para o Município de Colniza/MT.

INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado no Distrito de Guariba, um equipamento de Ultrassom.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Setor Competente para que seja realizada a Revitalização da praça pública do Distrito do Guariba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Setor Competente para que seja ativada as Salas de Vacinas das UBS - Unidades Básicas de Saúde do bairro Bela Vista e do bairro Garça.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado estudos com o objetivo de instalar placas de energia fotovoltaica (solar) em prédios públicos e escolas municipais.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Setor Competente para que seja realizada a construção 317,5 mts de muro na Escola Coração de Jesus, localizada no Bairro Castelo dos Sonhos e 184 mts de muro na escola José Salvador Martins no Bairro Cidade Alta.

INDICAM ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde para que seja estruturado o Consultório Odontológico do Município de Colniza/MT, com a aquisição de equipamentos e materiais para atender a demanda da população colnizense quanto a saúde bucal.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde para que a Prefeitura Municipal de Colniza providencie urgentemente a mudança da sede da Secretaria Municipal de Saúde para o prédio cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho – TRT, no qual funcionava a Justiça do Trabalho de Colniza/MT.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que a Prefeitura Municipal de Colniza normatize a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, nas áreas que foram cedidas pelo INCRA e estão sendo objeto de primeira titulação, a fim de possibilitar que o referido imposto seja cobrado sob o valor da terra nua junto aos contribuintes, desconsiderando o valor venal estabelecido pelo Código Tributário Municipal.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria de Obras, para que seja instalado iluminação pública no restante da Vila do Três Fronteiras.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja realizado reparos nos pontos críticos das linhas 20 lado esquerdo, na linha 24 no Terra Rocha, na linha 08 e 12 da Agrovila.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja realizado em caráter de urgência uma reforma na Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Passos.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que realize a destinação de equipamentos para a Escola Municipal Bartolomeu Bueno.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizada a aquisição de um digitalizador scanner, placa de chassi, impressora de filmes radiográficos, filme e computador, a fim de destiná-los especificamente ao Hospital Municipal André Maggi.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizada a aquisição equipamentos e insumos a serem destinados aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes Comunitários de Endemias – ACE, os quais consistem em chapéu, guarda-chuva, protetor solar, mochila, tablets, bolsa e camisetas.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que coloque em seu plano de trabalho a contratação de serviços de máquinas, com destinação exclusiva para o Distrito do Guariba, Taquaruçu do Norte e Três Fronteiras.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizada a aquisição de 02 (duas) incubadoras neonatal para ser destinado ao Hospital Municipal André Maggi.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a aquisição de lixeiras ecológicas, a fim de serem instaladas nas praças e prédios públicos.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja revisada todas as lâmpadas queimadas no Mini Estádio Mané Garrincha.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja disponibilizado uma pá carregadeira para auxiliar a empresa que está instalando energia na linha 04 e 16 renascer.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja encaminhado um projeto de lei para a Câmara de Vereadores de Colniza municipalizando a Estrada V6 (MT206), a qual interliga o Distrito do Guariba ao Estado do Amazonas, iniciando-se nas coordenadas geográficas -09 09' 35,76599'' S à -60 25' 37,94861'' O e finalizando-se nas coordenadas geográficas -60 25' 37,94861'' O à -60 25' 37,94861'' O, conforme o mapa em anexo.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja encaminhado um Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Colniza/MT, a fim de que o Município fique autorizado a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, com a disponibilização de servidores da Prefeitura Municipal para prestarem serviços na Delegacia de Polícia Civil do Município, com a finalidade de aprimoramento do atendimento ao público e a segurança pública, anexando a presente indicação documentos referentes a esta proposição.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a reconstrução da ponte localizada na Linha 28, P. A. NATAL, Lado direito, KM 4,5, Zona Rural deste Município de Colniza/MT, tendo em vista que a referida ponte se danificou a poucos dias, impedindo o trânsito de veículos na linha.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente para que seja feita a construção de uma ponte seca ou um bueiro metálico na avenida dois mil que dá acesso ao bairro castelo dos sonhos.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para determinar ao setor competente que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na linha 4 Garça, e no Renascer.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que a Prefeitura Municipal de Colniza inicie os estudos para a recriação e estruturação da pasta da Secretaria Municipal de Esportes, a fim de que tal procedimento seja colocado em prática no início do ano de 2022, tendo em vista que a Lei Complementar n°. 173/2020 veda que tais medidas sejam realizadas no decorrer do ano de 2020.