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Autoriza o município de Colniza, a conceder subvenção social a Associação Ministério da Esperança Colniza/MT - AMEC e Associação Lar da Criança Cantinho Feliz, e dá outras providências

Cria a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Altera o artigo 38 e o anexo I da Lei Nº 500/2011 e dá outras providências

Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal para a FAPA - Francisco de Assis Proteção Animal de Colniza/MT e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 498/2011 E SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE COLNIZA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 500/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede RGA - Revisão Geral Anual aos Servidores do Município de Colniza/MT e dá outras providências

Fixa o Piso Municipal do Magistério de acordo com a Lei 11.738 de 16 de Julho de 2008 para o ano de 2017 e dá outras providências

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Extingue cargo de provimento efetivo; cria cargos; dá nova redação à artigos das Leis Nº 500/2011, 501/2011 e 502/2011 que instituíram os novos Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Colniza/MT, e dá outras providências

dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos em atraso, vencidos até a data de 31 de dezembro de 2016, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU 2017 e dá outras providências

Atualiza monetariamente e fixa os valores constantes no artigo Nº 23 da Lei Nº 8.666/93. Com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Colniza-MT e dá outras Providências

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Colniza, Estado do Mato Grosso para o exercício de 2018 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMILA RAYMUNDO, CRECHE LOCALIZADA NA AVENIDA PRIMAVERA, QUADRA 04, S/Nº, NO BAIRRO GARÇA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E JARDINEIRO REGIDOS PELA LEI 500/2011 E SUAS ALTERAÇÕES E ENQUADRA NO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLNIZA, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLNIZA- APAE E ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA COLNIZA/MT - AMEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016 que Dispõe sobre a Reestruturação o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e dá outras providências

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Colniza-MT – COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2017, em cumprimento ao Art. 29-A da C.F. e Emenda Constitucional n.º 58/2009 e dá outras providências

Autoriza o Município de Colniza-MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 680/2017 e sobre a reestruturação organizacional da prefeitura do Município de Colniza, estado de Mato Grosso e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até RS 131.422,50 (Cento e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), no orçamento do Município e dá outras providências

Cria no âmbito do Município de Colniza a Comissão de Fiscalização e recebimento de Obras Públicas -CEFROP, tornando-a permanente e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor R$ 158.610,71 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e dez reais e setenta e um centavos) e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 165.783,42 ( cento e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos ) e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências

Autorização de abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providencias

Autorização de abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 253.050,00 (duzentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais), e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 686 de 19 de abril de 2017, que trata da criação da verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 300.766,66 (Trezentos mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 339.000,00 (Trezentos e trinta e nove mil reais), e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais), e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor R$ 252.526,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais), e dá outras providências

Dispositivos da Lei Municipal n. 609/2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, com as alterações posteriores e dá outras providencias

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 295.763,90 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos), no orçamento do município e dá outras providências

ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2016, DE 27 DE DEZEMBRO 2016, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 386.584,07(trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sete centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT, NO MÊS DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 103-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a manutenção das luminárias da Rua das Violetas, Rua das Laranjeira e demais ruas e avenidas da Cidade.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para fins de Patrolar e Cascalhar a Linha 13 Paredão(12,13 e 14).

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para fins de Patrolar e Cascalhar a Linha 20 Escol Sul.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para fins de construir uma ponte na linha 20 no Assentamento Capa Mansa.

INDICA ao Senador Cidinho- PR, para fins de destinação de uma Patrulha Mecanizada para a Associação Nova Vida, Linha 12 Km 06 Projeto 1º de Maio.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para fins de Patrolar e Cascalhar a Linha 13 Paredão(12,13 e 14).

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o Patrolamento e o Cascalhamento na estrada da Linha 24 Assentamento Capa, além também de realizar os aterros e reparos necessários na referida localidade.