21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei Nº 022/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei Nº 027/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros aos profissionais da educação do Município de Colniza, a ser realizada durante a semana de formação, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências.

Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação de Mulheres de Guariba - Cleide da Penha, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Colniza, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Produtores de Café União do Café do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 041/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei Nª 663/2016, para inserir o § 6º ao artigo 70, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 043/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a criação e organização da secretaria municipal de meio ambiente, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 044/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 045/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui as taxas de serviços sobre atividade de licenciamento e fiscalização ambiental, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 045/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui as taxas de serviços sobre atividade de licenciamento e fiscalização ambiental, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 046/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, imóvel público municipal, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 046/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, imóvel público municipal, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 047/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação Esportiva e Cultural de Jiu-jitsu- Formando Campeões, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 047/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação Esportiva e Cultural de Jiu-jitsu- Formando Campeões, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 048/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do plano municipal de educação - PME, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 030/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança – A. P. P. R. N. E. do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 031/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o “dia municipal do motoqueiro” no último domingo do mês de fevereiro, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 032/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o “Dia Municipal do Produtor de Leite”, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de julho, no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 033/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a instalação, organização, manutenção e retirada de cabos de fibra óptica e demais fiações aéreas pelas empresas prestadoras de serviços de internet no município de Colniza, e dá outras providências.

PARECER FINAL N. 001/2025 DO GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CARVALHO SILVA), SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE OSEIA PEREIRA GUEDES, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” A TODOS OS SERVIDORES E EQUIPE DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MANOEL BANDEIRA, ANA MARIA MACHADO, TANCREDO NEVES E ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRINHA LEONILDA PIOVESAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ata referente à 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2025.

Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei Nº 022/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 022/2025 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja súmula: Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei Nº 027/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros aos profissionais da educação do Município de Colniza, a ser realizada durante a semana de formação, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências.

Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 027/2025 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros aos profissionais da educação do Município de Colniza, a ser realizada durante a semana de formação, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 041/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei Nª 663/2016, para inserir o § 6º ao artigo 70, e dá outras providências.

Altera a redação da lei Nª 663/2016, para inserir o § 6º ao artigo 70, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 041/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei Nª 663/2016, para inserir o § 6º ao artigo 70, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 043/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a criação e organização da secretaria municipal de meio ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e organização da secretaria municipal de meio ambiente, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 043/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre a criação e organização da secretaria municipal de meio ambiente, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 044/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 044/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 045/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui as taxas de serviços sobre atividade de licenciamento e fiscalização ambiental, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 045/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui as taxas de serviços sobre atividade de licenciamento e fiscalização ambiental, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Institui as taxas de serviços sobre atividade de licenciamento e fiscalização ambiental, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 045/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Institui as taxas de serviços sobre atividade de licenciamento e fiscalização ambiental, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 046/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, imóvel público municipal, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 046/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, imóvel público municipal, e dá outras providências.

Autoriza o município de Colniza/MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, imóvel público municipal, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 046/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, imóvel público municipal, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 047/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação Esportiva e Cultural de Jiu-jitsu- Formando Campeões, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 047/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação Esportiva e Cultural de Jiu-jitsu- Formando Campeões, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências.

Autoriza o município de Colniza/MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação Esportiva e Cultural de Jiu-jitsu- Formando Campeões, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 047/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação Esportiva e Cultural de Jiu-jitsu- Formando Campeões, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 048/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do plano municipal de educação - PME, e dá outras providências.

Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do plano municipal de educação - PME, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 048/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do plano municipal de educação - PME, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 030/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança – A. P. P. R. N. E. do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança – A. P. P. R. N. E. do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 030/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança – A. P. P. R. N. E. do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 031/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o “dia municipal do motoqueiro” no último domingo do mês de fevereiro, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Institui o “dia municipal do motoqueiro” no último domingo do mês de fevereiro, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 031/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Institui o “dia municipal do motoqueiro” no último domingo do mês de fevereiro, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 032/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o “Dia Municipal do Produtor de Leite”, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de julho, no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Produtor de Leite”, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de julho, no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 032/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Institui o “Dia Municipal do Produtor de Leite”, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de julho, no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 033/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a instalação, organização, manutenção e retirada de cabos de fibra óptica e demais fiações aéreas pelas empresas prestadoras de serviços de internet no município de Colniza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação, organização, manutenção e retirada de cabos de fibra óptica e demais fiações aéreas pelas empresas prestadoras de serviços de internet no município de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 033/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre a instalação, organização, manutenção e retirada de cabos de fibra óptica e demais fiações aéreas pelas empresas prestadoras de serviços de internet no município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 057/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação de Mulheres de Guariba - Cleide da Penha, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências.

Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação de Mulheres de Guariba - Cleide da Penha, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 057/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação de Mulheres de Guariba - Cleide da Penha, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 059/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Colniza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 059/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 034/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 034/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 035/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Produtores de Café União do Café do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Produtores de Café União do Café do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 035/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Produtores de Café União do Café do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

PARECER FINAL N. 001/2025 DO GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CARVALHO SILVA), SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE OSEIA PEREIRA GUEDES, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” A TODOS OS SERVIDORES E EQUIPE DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MANOEL BANDEIRA, ANA MARIA MACHADO, TANCREDO NEVES E ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRINHA LEONILDA PIOVESAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a todos os servidores e equipe de coordenação pedagógica das escolas municipais Manoel Bandeira, Ana Maria Machado, Tancredo Neves e escola municipal Ribeirinha Leonilda Piovesan, e dá outras providências.

REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as medidas necessárias para o planejamento e implantação de 01 (uma) Sala Multifuncional/Sensorial nas escolas da zona rural e dos Distritos deste Município, destinada ao atendimento psicológico a distância e/ou por videoconferência, visando assegurar suporte adequado aos estudantes que necessitam de acompanhamento especializado.