18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e organização da secretaria municipal de meio ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente, e dá outras providências.

Institui as taxas de serviços sobre atividade de licenciamento e fiscalização ambiental, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Autoriza o município de Colniza/MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, imóvel público municipal, e dá outras providências.

Autoriza o município de Colniza/MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação Esportiva e Cultural de Jiu-jitsu- Formando Campeões, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências.

Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do plano municipal de educação - PME, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança – A. P. P. R. N. E. do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Institui o “dia municipal do motoqueiro” no último domingo do mês de fevereiro, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Produtor de Leite”, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de julho, no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 24/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereadores Valter, Luis e Oseia), cuja súmula: Inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Colniza a “Copa Safra do Café” e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 28/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Dedé), cuja súmula: Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool, ao Fumo e de Conscientização e Combate à Sexualização Precoce nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 28/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Jonas de Oliveira) cuja súmula: Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool, ao Fumo e de Conscientização e Combate à Sexualização Precoce nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 28/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Jonas de Oliveira) cuja súmula: Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool, ao Fumo e de Conscientização e Combate à Sexualização Precoce nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Colniza, e dá outras providências.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza, que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que institua o Programa “Remédio em Casa” no âmbito do Município de Colniza, nos moldes do texto anexo, com o objetivo de garantir a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo aos cidadãos previamente cadastrados na rede municipal de saúde.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que seja elaborado e encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que disponha sobre a isenção da taxa de coleta de lixo das Escolas Estaduais localizadas no Município de Colniza, nos moldes do texto anexo.

INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o aterramento nos pontos críticos da Travessa da Linha 08 – Primeiro de Maio, que liga à Linha 12 – Paredão, e como a drenagem de duas poças de água na Linha 01, via que dá acesso à localidade conhecida como Pé de Galinha.

Solicita o apoio ao Deputado Federal Juarez Costa, que seja disponibilizado um ônibus equipado com banheiros e ar-condicionado, destinado ao transporte e atendimento dos idosos assistidos pelos programas sociais do Município de Colniza -MT.

Solicita apoio ao Deputado Federal Juarez Costa para destinação de emenda parlamentar visando à disponibilização de insumo asfáltico para execução de 15 (quinze) quilômetros de pavimentação asfáltica na área urbana do município de Colniza – MT.

INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substituição da ponte existente por bueiro na Rua São Marcos, que dá acesso à travessa do Bairro Bela Vista ao novo loteamento.

INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as devidas providências para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes pontos do perímetro urbano do Município de Colniza/MT:

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição do bueiro existente e a instalação de um novo, de maior diâmetro, na Linha 20, Skol Sul, km 6, travessão que liga à Linha 16.

INDICA à Secretaria Municipal de Obras a manutenção da ponte localizada na Avenida 2 Mil, que dá acesso ao Bairro Castelo do Sonho.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza, que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que institua o “Prêmio Excelência Educacional – Mérito Aprender e Transformar” no âmbito do Município de Colniza, nos moldes do texto anexo.

Ata referente à 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2025.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 042/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 042/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 049/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 049/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 24/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereadores Valter, Luis e Oseia), cuja súmula: Inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Colniza a “Copa Safra do Café” e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Colniza a “Copa Safra do Café” e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 28/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Dedé), cuja súmula: Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool, ao Fumo e de Conscientização e Combate à Sexualização Precoce nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 28/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Jonas de Oliveira) cuja súmula: Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool, ao Fumo e de Conscientização e Combate à Sexualização Precoce nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Colniza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool, ao Fumo e de Conscientização e Combate à Sexualização Precoce nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Colniza, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 028/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Jonas de Oliveira), cuja súmula: Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool, ao Fumo e de Conscientização e Combate à Sexualização Precoce nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Colniza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos alunos premiados no programa alfabetiza MT das escolas municipais Manoel Bandeira, Ana Maria Machado, Tancredo Neves e escola municipal Ribeirinha Leonilda Piovesan, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Jose Luiz de Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Crislaine Alves Ladeia Baiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Antônio Reis de Melo e a Senhora Josiquele Gomes de Miranda, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Daniela Pereira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Adriana da Silva Santos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Adriano Camilo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Douglas Charra paixão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão emérito” ao pastor Sebastião Valadares Neto. presidente da CONEMAD-RO) convenção estadual das assembleias de deus do estado de Rondônia, e noroeste de mato grosso- e dá outras providências.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a manutenção de uma ponte localizada na Linha dos Porcão, próximo ao Campo, no trecho compreendido entre o km 4 e o km 5.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura a ampliação da estrutura física, técnica e administrativa da referida secretaria, visando melhorar a qualidade e agilidade nos atendimentos prestados aos produtores rurais e à população em geral.

REQUERER ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, a realização de um “Dia de Campo” voltado aos produtores de café do nosso município.

REQUER do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja adquirida uma quantidade mínima de medicamentos utilizados no tratamento da hanseníase, a fim de evitar a interrupção dos tratamentos em casos de atraso no envio dos medicamentos pelo Governo Federal.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de manutenção na ponte localizada na Linha G1, nas proximidades do sítio do senhor Dionélio e da farinheira, ou a substituição da referida ponte por bueiros.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, que realize o plantio de árvores em todas as áreas públicas utilizadas para a realização de eventos, com prioridade para o entorno do Centro Cultural.

REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada, com urgência, a instalação de um bueiro no travessão que liga a Linha 16-B à Linha 20, bem como a substituição de oito pontes por bueiros na Linha 20, nas comunidades Escol Sul e Terra Roxa.

REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, através do Departamento de Pontes, que seja realizada a manutenção de três pontes localizadas no ramal da Linha 64, sendo a primeira próxima à propriedade da Sra. Marlene, a segunda na localidade conhecida como Castanheira e a terceira no ramal do Jeremias.