Indicações nº 127 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2025
Número
127
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza, que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que institua o Programa “Remédio em Casa” no âmbito do Município de Colniza, nos moldes do texto anexo, com o objetivo de garantir a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo aos cidadãos previamente cadastrados na rede municipal de saúde.
Indexação
Observação