15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Colniza MT para o período de 2026 a 2029.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Altera a redação da lei municipal nº1242/2025 e anexos, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Altera a redação da lei Nº 464 de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 (Trezentos mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Institui o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cross Brothers Motoclube, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

INDICA ao Poder Executivo, por meio da Subprefeitura do Distrito de Guariba, que seja realizada a limpeza do Cemitério do referido Distrito, bem como dos arredores, e a substituição da cerca existente, tendo em vista que a atual estrutura se encontra totalmente deteriorada.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja reativado os banheiros masculino e feminino do Mini Estádio de Colniza, os quais se encontram fechados há muito tempo, impossibilitando o uso por parte da população.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de criação de um Centro de Eventos no município de Colniza, de modo a atender à crescente demanda por espaços adequados para a realização de atividades oficiais, culturais, sociais e comunitárias.

INDICA ao Poder Executivo, e Secretaria de Planejamento que seja realizado estudo visando firmar parceria com a Associação AMEG – Associação Ministério da Esperança de Guariba, viabilizando um projeto para a construção das instalações físicas da entidade no Distrito de Guariba.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja construída uma garagem coberta para a ambulância, localizada no fundo do Posto de Saúde João Capitani.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, uma caminhonete para a Unidade de Saúde João Capitani, com o objetivo de atender às necessidades de deslocamento dos enfermeiros e médicos durante as visitas domiciliares semanais, bem como para o transporte de exames até o município.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar serviço de aterro em pontos críticos da Linha 1, sentido Guariba, nos seguintes locais:

Ata referente à 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2025.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 034/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 034/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 035/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei Nº 464 de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

Altera a redação da lei Nº 464 de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 035/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei Nº 464 de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 036/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 036/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 037/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 (Trezentos mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 (Trezentos mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 037/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 (Trezentos mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 026/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cross Brothers Motoclube, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cross Brothers Motoclube, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 026/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia), cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cross Brothers Motoclube, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a todos os servidores e equipe de coordenação pedagógica das escolas municipais Manoel Bandeira, Ana Maria Machado, Tancredo Neves e escola municipal Ribeirinha Leonilda Piovesan, e dá outras providências.

REQUER da Secretaria Municipal de Meio Ambiente juntamente com a Administração Municipal, para que volte acontecer o tradicional Festival de Pesca em Colniza.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o presente pedido para instalação de um toldo no Posto de Saúde do Bairro Bela Vista, até que se tome providência da ampliação da recepção.

REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja viabilizada uma forma de manter a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Guariba com atendimento ao público durante todo o dia, em regime de (portas abertas).

REQUER da Secretaria Municipal de Obras a realização de manutenção das pontes localizadas na Linha 16 Eletrônica e Linha 16 Roda da Água.

REQUER do poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras a realização de drenagem, instalação de bueiros, aterramento, cascalhamento e Patrolamento nos pontos críticos das ruas Deodoro da Fonseca, Duque de Caxias, Getúlio Vargas, Pedro Salviano Maia e Rolim de Moura, todas localizadas no Bairro Rondônia.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, uma Van para o transporte de pacientes do Distrito de Guariba até a sede do município de Colniza.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, ampliação do sistema de placas solares da Escola da Vila de Taquaruçu do Norte.