7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações durante o exercício vigente e posteriores, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências

Institui o Dia do Produtor Rural no município de Colniza, Mato Grosso, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de julho de cada ano, e dá outras providências

Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no Município de Colniza/MT e dá outras providências

Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Colniza/MT e dá outras providências

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 755, de 20 de março de 2018, que institui o Dia do Pioneiro em Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica do sindicato dos servidores públicos do município de Colniza-MT, SISPUMCOL e dá outros providências

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos trabalhadores do ensino público de Mato Grosso, Subsede de Colniza - SINTEP, localizado no município de Colniza/MT, e dá outras providências

INDICA Secretaria Municipal de Assistência Social para promover Cursos Profissionalizantes Feminino.

INDICA à Secretaria Municipal de Obras a realização do serviço de patrolamento na Linha Oitinha.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de aterro e cascalhamento em um trecho da Rua Rolim de Moura, localizada no Bairro Rondônia

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para que o município de Colniza/MT venha a aderir ao Programa “Ser Família Habitação”, com o objetivo de possibilitar a construção de casas populares no âmbito do nosso município.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize uma ambulância própria para o Hospital Municipal de Colniza/MT, destinada exclusivamente aos atendimentos de urgência.

Ata referente à 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 013/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com o IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações durante o exercício vigente e posteriores, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 013/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com o IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 03/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o Dia do Produtor Rural no município de Colniza, Mato Grosso, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de julho de cada ano, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 03/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Institui o Dia do Produtor Rural no município de Colniza, Mato Grosso, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de julho de cada ano, e dá outras providências

Institui o Dia do Produtor Rural no município de Colniza, Mato Grosso, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de julho de cada ano, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 03/2025 de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Institui o Dia do Produtor Rural no município de Colniza, Mato Grosso, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de julho de cada ano, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 04/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no Município de Colniza/MT e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 04/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no Município de Colniza/MT e dá outras providências

Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no Município de Colniza/MT e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 04/2025 de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no Município de Colniza/MT e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 05/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Colniza/MT e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 05/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Colniza/MT e dá outras providências

Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Colniza/MT e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 05/2025 de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Colniza/MT e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 06/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 755, de 20 de março de 2018, que institui o Dia do Pioneiro em Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 755, de 20 de março de 2018, que institui o Dia do Pioneiro em Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 06/2025 de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 755, de 20 de março de 2018, que institui o Dia do Pioneiro em Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Requer ao poder executivo municipal através da secretaria municipal de obras, a construção de um quebra-molas na rua das Acácias próximo ao supermercado PAUVAN.

Solicita ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o Patrolamento das Linhas G4 e G8.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, que seja implantado o adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares do Município de Colniza/MT, no importe de 20% dos subsídios recebidos, bem como o pagamento do adicional noturno, nos termos da legislação trabalhista vigente.

REQUER ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras Para que seja colocado dois bueiros e seja feito os drenos nos pontos críticos da Linha R 2 KM 10 depois da Linha Vitoria.

REQUER ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, o reparo nas paredes do Posto de Saúde UBS da dois mil que se encontra com infiltrações, e as trocas das mobílias que se encontra desgastadas.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras para fins de viabilizar o cascalhamento e patrolamento da Linha 56, Capa Mansa, Lado Direito, bem como a instalação de 3 bueiros.

REQUER ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretária municipal de Obras solicitando a realização do aterramento do pátio da Escola Valmir Neumann.

REQUER ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a construção da Faixa elevada na Avenida dois mil em frente a Farmácia Paulista ao lado dos Correios.

REQUER à Secretaria Municipal de Finanças, por meio do Setor de Fiscalização, que as multas aplicadas aos proprietários de terrenos vazios com entulhos e matos altos, conforme previsto na Lei nº 09, de 2001, sejam precedidas de notificação prévia ao proprietário, para que este tenha a oportunidade de realizar a adequação necessária ao seu imóvel, antes da imposição de penalidades.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado um Banco de Sangue em nosso município, com o objetivo de atender de forma eficaz a crescente demanda por transfusões sanguíneas.

Requer do poder Executivo municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que estude adote as providências necessárias para a contratação emergencial de mais médicos para atender no Hospital Municipal de Colniza/MT, em razão da epidemia de dengue e chikungunya que assola nosso município.