Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata referente à 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de março de 2026.

Leitura, discussão e votação

Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos colaboradores da Cooperativa de Crédito Sicoob, sediada no Distrito do Guariba, Município de Colniza/MT, em reconhecimento à dedicação, ao profissionalismo e aos relevantes serviços prestados à população local, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção, Patrolamento e cascalhamento nas seguintes localidades: Linha Bom Futuro e Linha dos Porcão.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção e melhoria nas seguintes localidades da zona rural deste município, contemplando as providências abaixo descritas:

Leitura, discussão e votação

REQUER ao Poder Executivo Municipal, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito possa realizar gestão junto ao Consórcio Intermunicipal da Região Noroeste do Estado de Mato Grosso, visando a inclusão da rodovia MT que liga o Município de Colniza ao Distrito de Nova União no rol de vias sob responsabilidade do referido consórcio, para fins de manutenção e melhorias estruturais.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que adote as providências necessárias para a realização de patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos da rota escolar do Assentamento Capa da Linha 4 da Garça até a Linha 60.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de patrolamento nas Linhas G4, G8 e Oitinha.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que realize os serviços de patrolamento nas seguintes localidades: Linha 16 A e B ; linha 20 Escol Sul e Região da Terra Roxa.

Leitura, discussão e votação

REQUER ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja a realizado o patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos localizados na Linha Rosa de Saron, bem como no travessão que liga a Linha Rosa de Saron até a Linha Porteirão.

Leitura, discussão e votação

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, que seja realizada, em caráter de urgência, a revisão e atualização da avaliação dos valores venais dos imóveis urbanos situados no Distrito do Guariba, diante das reiteradas reclamações dos moradores acerca da cobrança de IPTU em patamares considerados excessivos e incompatíveis com a realidade do mercado imobiliário local, de modo a assegurar justiça fiscal, observância ao princípio da capacidade contributiva e maior equilíbrio na tributação municipal.

Leitura, discussão e votação

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a cessão de 02 (dois) terrenos públicos à Associação Avante Guariba.

Leitura, discussão e votação

REQUER ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o aterro de um bueiro localizado na Linha 4 da Agrovila, lado direito.

Leitura, discussão e votação