Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata referente à 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2026.

Leitura, discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos públicos oficiais realizados no âmbito do Município de Colniza e dá outras providências.

Discussão e votação

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos públicos oficiais realizados no âmbito do Município de Colniza e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 001/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos públicos oficiais realizados no âmbito do Município de Colniza e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 002/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Denomina de Praça Pública Izaura Pereira da Silva a praça pública localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Denomina de Praça Pública Izaura Pereira da Silva a praça pública localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 002/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Denomina de Praça Pública Izaura Pereira da Silva a praça pública localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 003/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui no calendário oficial de eventos do município de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e dá outras providências.

Discussão e votação

Institui no calendário oficial de eventos do município de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 003/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Institui no calendário oficial de eventos do município de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a inclusão da “Corrida do Trabalhador”, no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Dispõe sobre a inclusão da “Corrida do Trabalhador”, no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 004/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre a inclusão da “Corrida do Trabalhador”, no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o Programa de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Município de Colniza – MT e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o programa de educação ambiental na rede municipal de ensino do município de Colniza – MT e dá outras providências.

Discussão e votação

Institui o Programa de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Município de Colniza – MT e dá outras providências

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 005/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Institui o Programa de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Município de Colniza – MT e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 006/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 1.971.000,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.971.000,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 006/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.971.000,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 009/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 009/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 007/2026 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 007/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e dá outras providências.

Discussão e votação

Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal de Colniza a promover a baixa e transferência definitiva do posto de transformação de energia elétrica atualmente instalado nas dependências do Poder Legislativo Municipal, o qual se encontra sem utilização, em favor da Prefeitura Municipal de Colniza.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras que providencie, com a máxima urgência, o serviço de cascalhamento na Linha 4, lado direito da Capa, em razão das precárias condições de trafegabilidade da referida via.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras que viabilize, com a devida urgência, a manutenção dos diversos pontos críticos existentes na Linha 16 Eletrônica, com atenção especial aos primeiros 2 (dois) quilômetros da via, onde há intensa formação de barreiros.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de 01 (uma) ambulância para atender a Vila Taquaruçu do Norte.

Leitura, discussão e votação

REQUER ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de 01 (uma) técnica de enfermagem, bem como a implantação de um ponto de atendimento para primeiros socorros na Vila Taquaruçu do Norte.

Leitura, discussão e votação.

REQUER do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para regulamentar, mediante ato normativo, a Lei Municipal nº 843, de 02 de dezembro de 2019, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, denominado Porteira Aberta, e dá outras providências”, a fim de possibilitar sua efetiva execução no âmbito do Município de Colniza/MT, beneficiando os nossos pequenos produtores rurais.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção e melhoria na Linha 16 Eletrônica, zona rural deste município, contemplando as seguintes providências:

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Coordenadoria da Mulher. Para que sejam adotadas as providências necessárias visando à reativação do CMDM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como a devida reestruturação do referido Conselho, com todas as atualizações legais pertinentes.

Leitura, discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Planejamento a Elaboração de Projeto e Viabilidade para Captação e Distribuição de Água tratada no Distrito do Guariba. Ou ainda, caso entendimento, que seja feito estudo Hidrogeológico para serem feito Poços Artesianos.

Leitura, discussão e votação