Ordem do Dia/Expediente: 14 - Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2026 em 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
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Matéria
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2026
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o Programa de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Município de Colniza – MT e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Discussão e votação